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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 07/10/2025
Aprovado (apreciado em 09/10/2025)
Autor
Deputado Paulo Pimenta
Ementa
Requer a convocação do Sr. Marco Aurélio Gomes, diretor das entidades Amar Brasil Clube de Benefícios, Master Prev, Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP) e Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (AASAP).
Documentos
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Convocação
Apresentado em 07/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Paulo Pimenta
Ementa
Requer a convocação da Sra. Solange Aparecida Nogueira Macedo, Presidente da MasterPrev Clube de Benefícios, para prestar depoimento.
Documentos
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Informação
Apresentado em 07/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a transferência de sigilo fiscal envolvendo as informações referentes às notas fiscais das seguintes aeronaves: Beech Aircraft modelo 58P, de prefixo PT-OOV; Cessna Aircraft, modelo 172RG, de prefixo PR-ATM; e Beech Aircraft modelo F90, de prefixo PT-LPL.
Documentos
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Informação
Apresentado em 07/10/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Coronel Chrisóstomo
Ementa
Requisita cópia integral, em formato digital, com transferência de sigilo, dos autos do processo nº 0800040-92.2025.4.05.8310, em trâmite na 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, decorrente da Operação Unblok.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Convocação
Apresentado em 07/10/2025
Aprovado (apreciado em 09/10/2025)
Autor
Senador Carlos Viana
Ementa
Requer a convocação do SR. Silas da Costa Vaz, secretário da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (CONAFER).
Documentos
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Convocação
Apresentado em 07/10/2025
Aprovado (apreciado em 09/10/2025)
Autor
Deputado Paulo Pimenta
Ementa
Requer a convocação do Senhor Eli Cohen, advogado envolvido nas investigações do esquema de fraudes nos descontos de beneficiários do INSS.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 07/10/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Deputado Paulo Pimenta
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio de informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira do senhor Eli Cohen, referente ao período de 1º de janeiro de 2015 a 7 de outubro de 2025.
Documentos
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  • 559 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 559 - 1
    •  DOC 559 - 2
    •  DOC 559 - 3
    •  DOC 559 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 07/10/2025
Aprovado (apreciado em 09/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa ADS Soluções e Marketing Ltda., referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 520 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 537 (Remetido por Banco Santander)
  • 550 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 557 (Remetido por ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.)
    •  DOC 557 - 1
    •  DOC 557 - 2
  • 558 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 558
  • 618 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 618 - 1
    •  DOC 618 - 2
    •  DOC 618 - 3
  • 557 (Remetido por ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.)
    •  DOC 557 - 1
    •  DOC 557 - 2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 07/10/2025
Aprovado (apreciado em 09/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Instituto Nossa Senhora de Guadalupe, no período de 1º de janeiro de 2021 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 520 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 537 (Remetido por Banco Santander)
  • 550 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 557 (Remetido por ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.)
    •  DOC 557 - 1
    •  DOC 557 - 2
  • 558 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 558
  • 619 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 619 - 1
    •  DOC 619 - 2
    •  DOC 619 - 3
  • 557 (Remetido por ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.)
    •  DOC 557 - 1
    •  DOC 557 - 2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 07/10/2025
Aprovado (apreciado em 09/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer, ao COAF, o envio de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da empresa Instituto Nossa Senhora de Guadalupe, referente ao período de 1º de janeiro de 2021 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 521 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 521 - 1
    •  DOC 521 - 2
    •  DOC 521 - 3
    •  DOC 521 - 4
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12