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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 02/10/2025
Não apreciado
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da Cooperativa de Produção e Industrialização da Aquicultura e Agricultura Familiar da Paraíba (CINDEAS) entre janeiro de 2020 e julho de 2025 e aos anos-calendário 2020 a 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 02/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Kim Kataguiri
Ementa
Requer a convocação da Senhora Danielle Miranda Fonteles, responsável pela Pepper Comunicação Interativa.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 02/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Delegada de Polícia Civil, Milena Sapienza, informações sobre o Inquérito Policial que tramita no 23° Distrito Policial de Perdizes envolvendo Edson Claro Medeiros e Antônio Carlos Camilo Antunes.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 02/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a convocação da Senhora Danielle Miranda Fonteles, responsável pela Pepper Comunicação Interativa.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 02/10/2025
Não apreciado
Autor
Senador Sergio Moro
Ementa
Requer a quebra de sigilo fiscal da Sra. Danielle Miranda Fonteles.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 02/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Maurício Carvalho
Ementa
Requer a convocação do Senhor José Sarney Filho, ex-deputado federal, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 02/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a convocação do Senhor Edson Claro Medeiros Júnior, ex-colaborador de Antônio Carlos Camilo Antunes, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar Nista de Inquérito.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 02/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Kim Kataguiri
Ementa
Requer informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da Senhora Danielle Miranda Fonteles, referentes ao período de 1º de janeiro de 2023 a 30 de novembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Informação
Apresentado em 02/10/2025
Não apreciado
Autor
Senador Sergio Moro
Ementa
Requer à Advocacia-Geral da União informações sobre a abertura de procedimento administrativo de apuração das condutas de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e Alessandro Antônio Stefanutto, tendo em vista o posicionamento da Controladoria-Geral da União (CGU) que decidiu pelo arquivamento dos respectivos procedimentos afirmando ser competência da Corregedoria-Geral da AGU.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convocação
Apresentado em 02/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Carlos Jordy
Ementa
Requer a convocação da Sra. Danielle Miranda Fonteles, ex-publicitária do PT.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7