Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
2053/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 01/10/2025 Não apreciado	Autor Deputado Delegado Fabio Costa Ementa Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da senhora Cecília Montalvão Simões, empresária, entre 01/01/2019 e 25/09/2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2054/2025 Informação Apresentado em 01/10/2025 Não apreciado	Autor Deputada Coronel Fernanda Ementa Requer, à Confederação Nacional das Agriculturas Familiares e Empreendedores Familiares Rurais – CONAFER, informações sobre a execução do Acordo de Cooperação Técnica – ACT firmado entre a Confederação Nacional das Agriculturas Familiares e Empreendedores Familiares Rurais – CONAFER e diversos municípios do Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2055/2025 Convocação Apresentado em 01/10/2025 Não apreciado	Autor Deputada Coronel Fernanda Ementa Requer a convocação do Sr. Geovani Batista Spiecker, servidor técnico atualmente afastado de suas funções no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2056/2025 Convocação Apresentado em 02/10/2025 Não apreciado	Autor Deputado Kim Kataguiri Ementa Requer a convocação do Sr. José Sarney Filho, ex-ministro do Meio Ambiente e atual Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal e sócio da empresa SF Consulting Serviços Ltda. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2057/2025 Convocação Apresentado em 02/10/2025 Não apreciado	Autor Deputado Kim Kataguiri Ementa Requer a convocação do Sr. Antonio Luz Neto, ex-deputado estadual de Santa Catarina, empresário e ex-diretor da South Atlantic Comercial, Importadora e Exportadora Ltda. Documentos Requerimentos correlatos 1 182/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2058/2025 Convocação Apresentado em 02/10/2025 Não apreciado	Autor Deputado Kim Kataguiri Ementa Requer a convocação da Sra. Guadalupe Oliveira Ribeiro, atualmente servidora pública municipal, tendo exercido os cargo de Vice-Prefeita de Umbaúba (SE) e de vereadora e presidente da Câmara Municipal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2059/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/10/2025 Não apreciado	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal, abrangendo o período de 1° de janeiro de 2021 a 23 de junho de 2025, bem como o envio, pelo COAF, de Relatório de Inteligência Financeira (RIF), abrangendo o período de 1º de janeiro de 2015 a 15 de agosto de 2025, referentes ao Sr. Jeronimo Arlindo da Silva Junior, ex-diretor da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (CONAFER). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2060/2025 Informação Apresentado em 02/10/2025 Não apreciado	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Tenente-Brigadeiro do Ar, Maurício Augusto Silveira de Medeiros, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) da Aeronáutica, informações sobre as aeronaves de prefixo PR-ATM (Cessna 172RG) e PT-OOV (Beech 58P) para que encaminhem a esta Casa, no prazo de 10 (dez) dias, os registros e documentos abaixo elencados, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de junho de 2025, para instrução dos trabalhos da CPMI do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2061/2025 Informação Apresentado em 02/10/2025 Não apreciado	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Tiago Chagas Faierstein, informações sobre as aeronaves de prefixo PR-ATM (Cessna 172RG) e PT-OOV (Beech 58P) para que encaminhem a esta Casa, no prazo de 10 (dez) dias, os registros e documentos abaixo elencados, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de junho de 2025, para instrução dos trabalhos da CPMI do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2062/2025 Convocação Apresentado em 02/10/2025 Não apreciado	Autor Deputado Delegado Fabio Costa Ementa Requer a convocação do Senhor Edson Claro Medeiros Júnior, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 1 2073/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.