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Requerimentos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPIBRASKEM
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Aprovado (apreciado em 06/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Convoca, como testemunha, Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral no período de janeiro de 2019 até junho de 2021, sendo responsável pelas atribuições definidas em lei (e regulamentações) para o cargo.
Anexos
Documentos
Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Aprovado (apreciado em 06/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Convoca Walter Lins Arcoverde, ex-titular da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Aprovado (apreciado em 06/03/2024)
Autor
Senador Otto Alencar
Ementa
Convoca Abelardo Pedro Nobre Júnior, Coordenador da Defesa Civil Municipal de Maceió (AL).
Documentos
Convite
Apresentado em 06/03/2024
Aprovado (apreciado em 13/03/2024)
Autor
Senador Otto Alencar
Ementa
Convoca Diego Bruno Martins Alves, Defensor Público da União, em Alagoas.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Invalidado
Autor
Senador Otto Alencar
Ementa
Convoca, como testemunha, Roberta Lima Barbosa Bonfim, Procuradora Federal.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Não apreciado
Autor
Senador Otto Alencar
Ementa
Convoca, como testemunha, o Tenente Coronel Moisés Pereira de Melo, Coordenador Estadual de Defesa Civil de Alagoas.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 06/03/2024
Aprovado (apreciado em 06/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requisita informações ao Serviço Geológico do Brasil (SGB).
Documentos
Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Não apreciado
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Convoca, como testemunha, Lilia Mascarenhas Sant Agostino, Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Convite
Apresentado em 06/03/2024
Aprovado (apreciado em 13/03/2024)
Autor
Senador Otto Alencar
Ementa
Convida Roberta Lima Barbosa Bonfim, Procuradora da República, para prestar depoimento perante esta comissão como testemunha.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Informação
Apresentado em 12/03/2024
Aprovado (apreciado em 13/03/2024)
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-presidente, Roberto Bischoff, informações sobre os contratos da Empresa Petroquímica Braskem com construtoras no período de 5 anos.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6