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Requerimentos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPIBRASKEM
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Aprovado (apreciado em 06/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Convoca, como testemunha, Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral no período de janeiro de 2019 até junho de 2021, sendo responsável pelas atribuições definidas em lei (e regulamentações) para o cargo.
Anexos
Documentos
  • 85/2024
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Aprovado (apreciado em 06/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Convoca Walter Lins Arcoverde, ex-titular da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 54/2024
  • 61/2024
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Aprovado (apreciado em 06/03/2024)
Autor
Senador Otto Alencar
Ementa
Convoca Abelardo Pedro Nobre Júnior, Coordenador da Defesa Civil Municipal de Maceió (AL).
Documentos
  • 58/2024
Nenhum documento encontrado.
Convite
Apresentado em 06/03/2024
Aprovado (apreciado em 13/03/2024)
Autor
Senador Otto Alencar
Ementa
Convoca Diego Bruno Martins Alves, Defensor Público da União, em Alagoas.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 86/2024
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Invalidado
Autor
Senador Otto Alencar
Ementa
Convoca, como testemunha, Roberta Lima Barbosa Bonfim, Procuradora Federal.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Não apreciado
Autor
Senador Otto Alencar
Ementa
Convoca, como testemunha, o Tenente Coronel Moisés Pereira de Melo, Coordenador Estadual de Defesa Civil de Alagoas.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 06/03/2024
Aprovado (apreciado em 06/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requisita informações ao Serviço Geológico do Brasil (SGB).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 50/2024
  • 32 (Remetido por CPRM - Serviço Geológico do Brasil)
    • DOC 032
    • ANEXO 01
    • ANEXO 02
    • ANEXO 03
    • ANEXO 04
    • ANEXO 05
    • ANEXO 06
    • ANEXO 07
Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Não apreciado
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Convoca, como testemunha, Lilia Mascarenhas Sant Agostino, Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convite
Apresentado em 06/03/2024
Aprovado (apreciado em 13/03/2024)
Autor
Senador Otto Alencar
Ementa
Convida Roberta Lima Barbosa Bonfim, Procuradora da República, para prestar depoimento perante esta comissão como testemunha.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 12/03/2024
Aprovado (apreciado em 13/03/2024)
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-presidente, Roberto Bischoff, informações sobre os contratos da Empresa Petroquímica Braskem com construtoras no período de 5 anos.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 67/2024
  • 75 (Remetido por Braskem)
    • Ofício Resposta REQ 80
    • Ofício Resposta REQ 94
    • Ofício Resposta REQ 95
    • HD - Anexos Ostensivos
    •  HD - Anexos Sigilosos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12