19ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
11/12/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações.
- Relator
- Senador Romário
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da comissão, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1 - CEsp (Substitutivo).
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Futebol Americano.
- Relator
- Senador Eduardo Girão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva no Brasil.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Inscreve o nome de João Carlos de Oliveira, conhecido como João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Jorge Kajuru
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Insere o § 3º no art. 39 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a responsabilidade subsidiária das entidades de prática desportiva cedente e cessionária pelas obrigações trabalhistas decorrentes do período de vigência do contrato de cessão temporária.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera o art. 6º da Lei n º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos, a título de premiação pela conquista das medalhas, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo federal ou qualquer de seus órgãos.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
-
Adiado
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Modifica a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para criar hipótese de dedução do imposto de renda relativa às doações realizadas em favor de entidades beneficentes que tenham como atividade principal projetos sociais nas áreas do esporte e da saúde; e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para possibilitar ao doador a indicação da destinação dos recursos doados a projetos específicos, desde que aprovados pelos conselhos municipais, estaduais e distrital do idoso.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre a inclusão de normas nos regulamentos das competições destinadas a resguardar a imagem e a dignidade dos atletas em casos de lesões ocorridas durante as partidas.
- Relator
- Senador Eduardo Girão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para incluir entre as exigências da organização esportiva formadora o dever de conscientizar os atletas em formação sobre a limitação temporal da carreira esportiva e o planejamento para a transição de carreira.
- Relator
- Senador Jorge Kajuru
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Efraim Filho | |
| Rodrigo Cunha | |
| Fernando Farias | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Jayme Campos | |
| 3. Zequinha Marinho | |
| 4. Fernando Dueire | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Nelsinho Trad | |
| Humberto Costa | |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lucas Barreto | |
| 2. Mara Gabrilli | |
| 3. Paulo Paim | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Carlos Portinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | |
| 2. Eduardo Girão |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Weverton | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Augusta Brito | Presente |