Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento	Informações
368 Recebido em 25/08/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº 963/2023/GM/MJ Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Ministério da Justiça e Segurança Pública Ementa Encaminha cópia do Relatório nº 1/2022/CGOFN/GAB-DFNSP/DFNSP/SENASP da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e informa que as demais informações foram encaminhadas anteriormente (DOC 131). Documentos Arquivos 2 DOC 368 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 419/2023 Req. 1339/2023
369 Recebido em 29/08/2023 Número na origem: PARECER Nº 516/2023 – NPJUD/ADVOSF Caixa: 0	Remetente ADVOCACIA DO SENADO FEDERAL Ementa Parecer da ADVOSF sobre decisão nº 011/2023 CPMI8. Documentos Arquivos 1 DOC 369 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
370 Recebido em 29/08/2023 Número na origem: Aviso nº 628 - GP/TCU Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Complementa os DOCs 237 e 314, referente à solicitação de auditoria pelo TCU, com os itens "6-Despacho de expediente" e "8-Elementos comprobatórios_Evidências". Documentos Arquivos 1 DOC 370 Ofícios respondidos 1 Ofício 391/2023 Req. 1404/2023
371 Recebido em 29/08/2023 Número na origem: Ofício eletrônico n. 12358/2023 Caixa: 0 (37 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Medida Cautelar no Habeas Corpus n. 231054, Paciente: Luis Marcos dos Reis. Documentos Arquivos 1 Doc 371 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
372 Recebido em 29/08/2023 Número na origem: Ofício nº 1542/2023/SE/MJ Caixa: 0	Remetente MJ - Ministério da Justiça Ementa Faz referência ao Ofício nº 590/2023-CPMI8 e informa que o servidor Carlos Renato Xavier de Resende está à disposição da CPMI8. Documentos Arquivos 1 Doc 372 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
373 Recebido em 25/08/2023 Número na origem: s/n Caixa: 0	Remetente Microsoft Corporation Ementa Em resposta ao Ofício nº 485/2023-CPMI8 (REQ 1046/2023), informa não ser possível atender ao pedido de transferência de sigilo telemático e lista os motivos para tal impossibilidade. Documentos Arquivos 2 DOC 373 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 485/2023 Req. 1046/2023
374 Recebido em 28/08/2023 Número na origem: s/n Caixa: 0	Remetente GSI - Gabinete de Segurança Institucional Ementa Em resposta ao Ofício nº 158/2023-CPMI8 (REQ 768/2023-CPMI8), solicita dilação de prazo de 5 dias úteis, a contar de 28 de agosto de 2023. Documentos Arquivos 1 DOC 374 Ofícios respondidos 1 Ofício 158/2023 Req. 768/2023
375 Recebido em 29/08/2023 Caixa: 0 (7 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com relação ao Ofício nº 425/2023 - CPMI8. Documentos Arquivos 1 DOC 375 Ofícios respondidos 1 Ofício 425/2023 Req. 13/2023 Req. 136/2023 Req. 228/2023 Req. 317/2023 Req. 333/2023 Req. 360/2023 Req. 842/2023
376 Recebido em 29/08/2023 Número na origem: Sem número Caixa: 0 (17 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Medida Cautelar do ministro Cristiano Zanin, no Habeas Corpus de Fábio Augusto Vieira. Documentos Arquivos 1 DOC 376 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
377 Recebido em 29/08/2023 Número na origem: Ofício n.º 049/2023/SJPDF Caixa: 0	Remetente Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal Ementa Solicita audiência com o Presidente da CPMI8 para discutir o descredenciamento do fotojornalista Lula Marques deste colegiado e as mudanças assinaladas no Ato do Presidente Nº 2/2023. Documentos Arquivos 1 DOC 377 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.