Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento	Informações
348 Recebido em 21/08/2023 Caixa: 0	Remetente BACEN - Banco Cental do Brasil Ementa Informações bancárias de COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL - EIRELI enviadas pelo STA (276956819). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 348 Ofícios respondidos 1 Ofício 373/2023 Req. 1046/2023
349 Recebido em 21/08/2023 Caixa: 0	Remetente Polícia Rodoviária Federal Ementa Processos encaminhados em complementação ao DOC 339. Documentos Arquivos 6 Anexos - Parte 5 Anexos - Parte 6 Anexos - Parte 7 Anexos - Parte 8 Anexos - Parte 9 Anexos - Parte 10 Ofícios respondidos 2 Ofício 289/2023 Req. 1198/2023 Ofício 290/2023 Req. 1199/2023
350 Recebido em 21/08/2023 Número na origem: OFÍCIO n 447 2023 - GABINETE RFB Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Cooperação técnica da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) com os trabalhos da CPMI - 8 de janeiro. Designação de servidor para coordenar atividades da RFB junto à CPMI. Documentos Arquivos 1 DOC 350 Ofícios respondidos 1 Ofício 9/2023 Req. 812/2023
351 Recebido em 22/08/2023 Número na origem: s/n Caixa: 0	Remetente Bernardo Fenelon Advocacia Ementa Em substabelecimento encaminhado a esta CPMI, confere ao advogado Cézar Roberto Bittencourt, sem reservas, os poderes outorgados pelo Tenente-Coronel Mauro César Barbosa Cid. Documentos Arquivos 1 DOC 351 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
352 Recebido em 16/08/2023 Número na origem: Ofício eletrônico nº 11930/2023 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha Medida Cautelar no Habeas Corpus n° 231364, a qual concede ao convocado Walter Delgatti Neto o direito ao silêncio e à assistência por advogado durante o ato, bem como de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício dos direitos anteriores. Documentos Arquivos 1 DOC 352 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
353 Recebido em 17/08/2023 Número na origem: Ofício n. 694/2023-GPR Caixa: 0	Remetente Conselho Federal da OAB Ementa Encaminha esclarecimento sobre trecho do depoimento de Walter Delgatti Neto a esta CPMI. Documentos Arquivos 1 DOC 353 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
354 Recebido em 22/08/2023 Caixa: 0	Remetente Banco do Brasil Ementa Informações bancárias de MAURO CESAR BARBOSA CID enviadas pelo STA (277379605). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001 Documentos Arquivos 1 DOC 354 Ofícios respondidos 1 Ofício 413/2023 Req. 1356/2023
355 Recebido em 17/08/2023 Número na origem: s/n Caixa: 1	Remetente Antonio Glautter de Azevedo Morais Ementa Autorização de viagem emitida pela Polícia Federal para Antonio Glautter de Azevedo Morais, delegado designado para colaborar com esta CPMI. Documento de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º. Documentos Arquivos 1 DOC 355 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
356 Recebido em 21/08/2023 Número na origem: Ofício 0248/2023 -GSSTHRON Caixa: 0	Remetente Senadora Soraya Thronicke Ementa Encaminha o número do CPF de George Washington de Oliveira Sousa para complementar o Requerimento nº 1067/2023 - CPMI8, conforme solicitado pela Junta Comercial do Estado do Pará (DOC 344). Documentos Arquivos 1 DOC 356 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
357 Recebido em 23/08/2023 Caixa: 0	Remetente BACEN - Banco Cental do Brasil Ementa Informações bancárias de COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL - EIRELI enviadas pelo STA (277419972). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 357 Ofícios respondidos 1 Ofício 373/2023 Req. 1046/2023