Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento	Informações
378 Recebido em 24/08/2023 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão do Supremo Tribunal Federal na PETIÇÃO 10.405 DISTRITO FEDERAL. Documentos Arquivos 1 DOC 378 Ofícios respondidos 1 Ofício 418/2023 Req. 885/2023 Req. 1025/2023 Req. 1137/2023 Req. 1426/2023 Req. 1434/2023 Req. 1514/2023
379 Recebido em 29/08/2023 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Apple Computer Brasil Ltda Ementa Em resposta ao Ofício nº 480/2023-CPMI8, informa que, em observância à Lei Brasileira de Proteção de Dados (LGPD), não vincula o CPF do indivíduo às informações armazenadas nos servidores iCloud. Para atendimento, devem ser encaminhados indicadores válidos. Documentos Arquivos 1 DOC 379 Ofícios respondidos 1 Ofício 480/2023 Req. 1359/2023
380 Recebido em 29/08/2023 Número na origem: s/n Caixa: 0	Remetente Apple Computer Brasil Ltda Ementa Solicita dilação de prazo para envio dos dados solicitados nos Ofícios nº 474, 475, 476, 477, 478, 479, 481, 482, 483 e 484/2023-CPMI8 (REQS 1363, 1054, 1344, 1346, 1347, 1354, 1361, 1366, 1367 e 1046/2023). Documentos Arquivos 1 DOC 380 Ofícios respondidos 9 Ofício 474/2023 Req. 1363/2023 Ofício 475/2023 Req. 1054/2023 Ofício 476/2023 Req. 1344/2023 Ofício 477/2023 Req. 1346/2023 Ofício 479/2023 Req. 1354/2023 Ofício 481/2023 Req. 1361/2023 Ofício 482/2023 Req. 1366/2023 Ofício 483/2023 Req. 1367/2023 Ofício 484/2023 Req. 1046/2023
381 Recebido em 29/08/2023 Caixa: 0	Remetente Whatsapp Inc. Ementa Sigilo telemático de Mauro Cesar Barbosa Cid. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 381 Ofícios respondidos 1 Ofício 449/2023 Req. 1363/2023
382 Recebido em 29/08/2023 Caixa: 0	Remetente Whatsapp Inc. Ementa Sigilo telemático de Carlos José Russo Assumpção Penteado. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 382 Ofícios respondidos 1 Ofício 454/2023 Req. 1344/2023
383 Recebido em 29/08/2023 Caixa: 0	Remetente Whatsapp Inc. Ementa Sigilo telemático de José Eduardo Natale. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 383 Ofícios respondidos 1 Ofício 455/2023 Req. 1346/2023
384 Recebido em 29/08/2023 Caixa: 0	Remetente Whatsapp Inc. Ementa Sigilo telemático de Jader Silva dos Santos. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 384 Ofícios respondidos 1 Ofício 456/2023 Req. 1347/2023
385 Recebido em 29/08/2023 Caixa: 0	Remetente Whatsapp Inc. Ementa Sigilo telemático de Alex Marcos Barbosa Santos. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 385 Ofícios respondidos 1 Ofício 457/2023 Req. 1354/2023
386 Recebido em 29/08/2023 Caixa: 0	Remetente Whatsapp Inc. Ementa Sigilo telemático de Gabriel Kenzo Ferraz Sumida. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 Doc 386 Ofícios respondidos 1 Ofício 459/2023 Req. 1361/2023
387 Recebido em 29/08/2023 Número na origem: IPM 2023.0008.04.0013 Caixa: 1	Remetente Coronel Fábio Augusto Vieira Ementa Cópia do Inquérito Policial Militar do Senhor Fábio Augusto Vieira. Documentos Arquivos 1 DOC 387 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.