Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento	Informações
208 Recebido em 20/07/2023 Caixa: 0	Remetente PAGSEGURO INTERNET S.A. Ementa Informações bancárias de Silvinei Vasques enviadas pelo STA (275127569). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 208 Ofícios respondidos 1 Ofício 319/2023 Req. 1045/2023
209 Recebido em 27/07/2023 Caixa: 0	Remetente BANCO DE BRASILIA SA - BRB Ementa Informações bancárias de Silvinei Vasques enviadas pelo STA (275183572). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 209 Ofícios respondidos 1 Ofício 319/2023 Req. 1045/2023
210 Recebido em 28/07/2023 Número na origem: Ofício nº 167-A4.3/A4/GabCmtEx Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Comando do Exército Brasileiro Ementa Resposta ao Ofício nº 277/2023, sobre o Requerimento nº 1070/2023-CPMI8. Documentos Arquivos 1 Doc 210 Ofícios respondidos 1 Ofício 277/2023 Req. 1070/2023
211 Recebido em 28/07/2023 Número na origem: Ofício 33952/2023-TCU/Seproc Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Tribunal de Contas da União - TCU Ementa Encaminha documentos em resposta ao Ofício nº 28/2023-CPMI8 (Requerimento nº 50/2023-CPMI8). Anexo de acesso restrito - Sigilo de segurança da sociedade ou do Estado - RESERVADO - Lei 12.527/2011 - art. 23, VII. Documentos Arquivos 2 Doc 211 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 28/2023 Req. 50/2023
212 Recebido em 28/07/2023 Número na origem: Ofício nº 12/2023/ASPAR/GSI/PR Caixa: 0	Remetente Presidência da República Ementa Ofícios nº 12, 13, 14, 15/2023/ASPAR/GSI/PR e Ofício nº 91/2023/GAGI/GPPR que encaminham resposta aos Ofícios nº 249, 256, 259, 263, 272 e 273/CPMI-8. Anexo de acesso restrito - Sigilo de segurança da sociedade ou do Estado - RESERVADO - Lei 12.527/2011 - art. 23, VII. Documentos Arquivos 2 Doc 212 Anexo Ofícios respondidos 6 Ofício 249/2023 Req. 952/2023 Ofício 256/2023 Req. 966/2023 Ofício 259/2023 Req. 969/2023 Ofício 263/2023 Req. 978/2023 Ofício 272/2023 Req. 1015/2023 Ofício 273/2023 Req. 1017/2023
213 Recebido em 28/07/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº 786/2023/GM/MJ Caixa: 1 (0 folhas)	Remetente MJ - Ministério da Justiça Ementa Em atenção ao Ofício nº 241/2023 – CPMI8 (24826733), que trata do Requerimento de Informação Parlamentar nº 900/2023 - CPMI8, informa que as informações solicitadas já foram enviadas à comissão por meio do Ofício nº 723/2023/GM/MJ (24605585), de 30/06/2023 - DOC 131 - CPMI8. Em relação aos Ofícios nº 246/2023 – CPMI8 (24828717), nº 247/2023 – CPMI8 (24828724), nº 253/2023 – CPMI8 (24828736), nº 266/2023 – CPMI8 (24828762¿) e nº 269/2023 – CPMI8 (24828776¿), que tratam dos Requerimentos de Informações Parlamentares nº 934, 949, 960, 999 e 1007/2023 - CPMI8, referentes à solicitação de imagens das câmeras de segurança desta Pasta, informa que a temática encontra-se em sede de investigação criminal, não podendo, por ora, ser compartilhada, em linha com o art. 20 do CPP. Documentos Arquivos 1 DOC 213 Ofícios respondidos 6 Ofício 241/2023 Req. 900/2023 Ofício 246/2023 Req. 934/2023 Ofício 247/2023 Req. 949/2023 Ofício 253/2023 Req. 960/2023 Ofício 266/2023 Req. 999/2023 Ofício 269/2023 Req. 1007/2023
214 Recebido em 28/07/2023 Número na origem: OFÍCIO N° 19695/GM-MD Caixa: 1 (0 folhas)	Remetente MD - Ministério da Defesa Ementa Compartilhamento de informações e documentos responsáveis por estabelecer a matriz de sincronização, a missão e o desenvolvimento dos eventos ocorridos nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023, incluindo eventuais alterações. Documentos Arquivos 1 DOC 214 Ofícios respondidos 1 Ofício 261/2023 Req. 971/2023
215 Recebido em 28/07/2023 Caixa: 1 (0 folhas)	Remetente MD - Ministério da Defesa Ementa Informações e documentos responsáveis por estabelecer a matriz de sincronização, a missão e o desenvolvimento dos eventos ocorridos nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023, incluindo eventuais alterações Documentos Arquivos 1 DOC 215 Ofícios respondidos 1 Ofício 275/2023 Req. 1019/2023
216 Recebido em 31/07/2023 Número na origem: CTA-ONS DGL 1447/2023 Caixa: 0	Remetente Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) Ementa Presta informações em atendimento ao Ofício nº 294/2023-CPMI8 (REQ 1203/2023-CPMI8). Documentos Arquivos 2 DOC 216 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 294/2023 Req. 1203/2023
217 Recebido em 01/08/2023 Número na origem: Ofício nº 125/SDI/648 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Comando da Aeronáutica Ementa Solicitação de credencial de acesso ao plenário da CPMI8 Documentos Arquivos 1 Doc 217 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.