Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento	Informações
188 Recebido em 20/07/2023 Número na origem: OFÍCIO SEI Nº 23598/2023/DG-ANTT Caixa: 2	Remetente ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres Ementa Presta informações em atendimento ao Ofício nº 238/2023-CPMI8 (REQ 883/2023-CPMI8). Documento de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º. Documentos Arquivos 1 DOC 188 Ofícios respondidos 1 Ofício 238/2023 Req. 883/2023
189 Recebido em 20/07/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº 6918/2023/GM.MDHC/MDHC Caixa: 0	Remetente Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Ementa Responde aos Ofícios nº 281/2023 - CPMI8 e nº 282/2023 - CPMI8 que tratam dos Requerimentos nº 01145/2023 e nº 01146/2023, os quais requerem ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informações a respeito dos atos de 8 de janeiro de 2023. Documentos Arquivos 2 DOC 189 Anexo 1 Ofícios respondidos 2 Ofício 281/2023 Req. 1145/2023 Ofício 282/2023 Req. 1146/2023
190 Recebido em 21/07/2023 Número na origem: Ofício nº 234/2023/MINISTRO Caixa: 2	Remetente Ministério do Turismo Ementa Presta informações em atendimento aos Ofícios nº 251, 257, 268 e 278/2023-CPMI8 (REQS 956, 957, 1033 e 1077/2023-CPMI8). Documento de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º. Documentos Arquivos 1 DOC 190 Ofícios respondidos 4 Ofício 251/2023 Req. 956/2023 Ofício 257/2023 Req. 967/2023 Ofício 268/2023 Req. 1003/2023 Ofício 278/2023 Req. 1077/2023
191 Recebido em 20/07/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº 227/2023/DG Caixa: 0	Remetente Polícia Rodoviária Federal Ementa Solicita dilação de prazo para atendimento aos ofícios nº 289/2023 – CPMI8 e nº 290/2023 – CPMI8, que REQUISITA informações ao Diretor-Geral, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), acerca de processos de licitações e contratos, efetuados com as empresas COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL LTDA, C, COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL – EIRELI, Glock do Brasil, Glock America S.A., e com a pessoa física FRANCO GIAFFONI. Documentos Arquivos 1 DOC 191 Ofícios respondidos 2 Ofício 289/2023 Req. 1198/2023 Ofício 290/2023 Req. 1199/2023
192 Recebido em 20/07/2023 Número na origem: fício Nº 2534/2023 - SSP/GAB Caixa: 0	Remetente Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Ementa Solicita prorrogação de prazo para atender ao ofício nº 36/2023 - CPMI8 (Req 78/2023), o qual requisita informações e cópia integral de todos os Protocolos de Ações Integradas, produzidos em 2023. Documentos Arquivos 1 DOC 192 Ofícios respondidos 1 Ofício 36/2023 Req. 78/2023
193 Recebido em 24/07/2023 Caixa: 0	Remetente Banco do Brasil Ementa Recebidas informações bancárias de Silvinei Vasques. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 193 Ofícios respondidos 1 Ofício 319/2023 Req. 1045/2023
194 Recebido em 25/07/2023 Número na origem: Ofício nº 790/2023/GM/MJ Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente MJ - Ministério da Justiça Ementa Solicita dilação de prazo para atender aos Requerimentos: 900, 934, 949, 960, 999 e 1007/2023-CPMI8 Documentos Arquivos 1 Doc 194 Ofícios respondidos 6 Ofício 241/2023 Req. 900/2023 Ofício 246/2023 Req. 934/2023 Ofício 247/2023 Req. 949/2023 Ofício 253/2023 Req. 960/2023 Ofício 266/2023 Req. 999/2023 Ofício 269/2023 Req. 1007/2023
195 Recebido em 25/07/2023 Número na origem: Ofício nº 31/2023/JUR/ASS/SE/GSI/PR Caixa: 0	Remetente Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Ementa Recebida cópia integral da sindicância sobre o 8 de janeiro realizada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Documentação sigilosa - Segredo de Justiça e SECRETA (art. 23, II e art. 24, §1º, da LAI). Acesso por Sala de Documentos, conforme art. 6º das Normas de Acesso à Documentação Sigilosa da CPMI8, aprovadas em 27/06/2023. *Novo Despacho: Considerando que parte expressiva do Documento nº 195 (sindicância do GSI) já se encontrava disponibilizada aos parlamentares por meio do sistema de acesso a documentos sigilosos, autuada como documento nº 100-CPMI8, não há razão para manutenção do documento em sala de documentos. O documento passa a ser disponibilizado em sistema no dia 10/08/2023, às 11 horas. Documentos Arquivos 1 DOC 195 Ofícios respondidos 1 Ofício 239/2023 Req. 884/2023
196 Recebido em 25/07/2023 Número na origem: Ofício nº 8/2023 - GABLMA/PGR Caixa: 0	Remetente PGR - Procuradoria Geral da República Ementa Recebida documentação da Procuradoria-Geral da República. Documentos Arquivos 1 DOC 196 Ofícios respondidos 1 Ofício 286/2023 Req. 1176/2023
197 Recebido em 25/07/2023 Número na origem: Ofício nº 8/2023/ASPAR/GSI/PR Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Ementa Recebidas informações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República relativas ao Plano Escudo. Documentação SECRETA conforme art. 23, II e art. 24, §1º, da LAI. Acesso por Sala de Documentos, conforme art. 6º das Normas de Acesso à Documentação Sigilosa da CPMI8, aprovadas em 27/06/2023. Documentos Arquivos 1 DOC 197 Ofícios respondidos 6 Ofício 250/2023 Req. 953/2023 Ofício 252/2023 Req. 958/2023 Ofício 254/2023 Req. 962/2023 Ofício 264/2023 Req. 979/2023 Ofício 265/2023 Req. 991/2023 Ofício 267/2023 Req. 1001/2023