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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento Informações
188
Recebido em 20/07/2023
Número na origem:
OFÍCIO SEI Nº 23598/2023/DG-ANTT
Caixa: 2
Remetente
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Ementa
Presta informações em atendimento ao Ofício nº 238/2023-CPMI8 (REQ 883/2023-CPMI8). Documento de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º.
Documentos
189
Recebido em 20/07/2023
Número na origem:
OFÍCIO Nº 6918/2023/GM.MDHC/MDHC
Caixa: 0
Remetente
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Ementa
Responde aos Ofícios nº 281/2023 - CPMI8 e nº 282/2023 - CPMI8 que tratam dos Requerimentos nº 01145/2023 e nº 01146/2023, os quais requerem ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informações a respeito dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Documentos
190
Recebido em 21/07/2023
Número na origem:
Ofício nº 234/2023/MINISTRO
Caixa: 2
Remetente
Ministério do Turismo
Ementa
Presta informações em atendimento aos Ofícios nº 251, 257, 268 e 278/2023-CPMI8 (REQS 956, 957, 1033 e 1077/2023-CPMI8). Documento de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º.
Documentos
  •  DOC 190  
191
Recebido em 20/07/2023
Número na origem:
OFÍCIO Nº 227/2023/DG
Caixa: 0
Remetente
Polícia Rodoviária Federal
Ementa
Solicita dilação de prazo para atendimento aos ofícios nº 289/2023 – CPMI8 e nº 290/2023 – CPMI8, que REQUISITA informações ao Diretor-Geral, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), acerca de processos de licitações e contratos, efetuados com as empresas COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL LTDA, C, COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL – EIRELI, Glock do Brasil, Glock America S.A., e com a pessoa física FRANCO GIAFFONI.
Documentos
192
Recebido em 20/07/2023
Número na origem:
fício Nº 2534/2023 - SSP/GAB
Caixa: 0
Remetente
Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
Ementa
Solicita prorrogação de prazo para atender ao ofício nº 36/2023 - CPMI8 (Req 78/2023), o qual requisita informações e cópia integral de todos os Protocolos de Ações Integradas, produzidos em 2023.
Documentos
193
Recebido em 24/07/2023
Caixa: 0
Remetente
Banco do Brasil
Ementa
Recebidas informações bancárias de Silvinei Vasques. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
194
Recebido em 25/07/2023
Número na origem:
Ofício nº 790/2023/GM/MJ
Caixa: 0 (2 folhas)
Remetente
MJ - Ministério da Justiça
Ementa
Solicita dilação de prazo para atender aos Requerimentos: 900, 934, 949, 960, 999 e 1007/2023-CPMI8
Documentos
195
Recebido em 25/07/2023
Número na origem:
Ofício nº 31/2023/JUR/ASS/SE/GSI/PR
Caixa: 0
Remetente
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Ementa
Recebida cópia integral da sindicância sobre o 8 de janeiro realizada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Documentação sigilosa - Segredo de Justiça e SECRETA (art. 23, II e art. 24, §1º, da LAI). Acesso por Sala de Documentos, conforme art. 6º das Normas de Acesso à Documentação Sigilosa da CPMI8, aprovadas em 27/06/2023. *Novo Despacho: Considerando que parte expressiva do Documento nº 195 (sindicância do GSI) já se encontrava disponibilizada aos parlamentares por meio do sistema de acesso a documentos sigilosos, autuada como documento nº 100-CPMI8, não há razão para manutenção do documento em sala de documentos. O documento passa a ser disponibilizado em sistema no dia 10/08/2023, às 11 horas.
Documentos
196
Recebido em 25/07/2023
Número na origem:
Ofício nº 8/2023 - GABLMA/PGR
Caixa: 0
Remetente
PGR - Procuradoria Geral da República
Ementa
Recebida documentação da Procuradoria-Geral da República.
Documentos
197
Recebido em 25/07/2023
Número na origem:
Ofício nº 8/2023/ASPAR/GSI/PR
Caixa: 0 (2 folhas)
Remetente
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Ementa
Recebidas informações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República relativas ao Plano Escudo. Documentação SECRETA conforme art. 23, II e art. 24, §1º, da LAI. Acesso por Sala de Documentos, conforme art. 6º das Normas de Acesso à Documentação Sigilosa da CPMI8, aprovadas em 27/06/2023.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12