Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento	Informações
178 Recebido em 20/07/2023 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Silvinei Vasques. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 178 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2023 Req. 1045/2023
179 Recebido em 20/07/2023 Número na origem: OFÍCIO SEI Nº 22258/2023/DG-ANTT Caixa: 2	Remetente ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres Ementa Presta informações em atendimento ao Ofício nº 242/2023-CPMI8 (REQ 904/2023-CPMI8). Documento de acesso restrito - Sigilo Reservado - Art. 25, IX do Decreto nº 7724/2012. Documentos Arquivos 1 DOC 179 Ofícios respondidos 1 Ofício 242/2023 Req. 904/2023
180 Recebido em 20/07/2023 Número na origem: Ofício Nº 3095/2023 - SSP/GAB Caixa: 0	Remetente Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Ementa Em resposta ao Ofício nº 244/2023-CPMI8 (REQS 911/2023-CPMI8), informa que, por se tratar de área militar, não dispõe de câmeras do Projeto de Videomonitoramento Urbano-PVU em frente ao Quartel General do Exército. Documentos Arquivos 3 DOC 180 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 244/2023 Req. 911/2023
181 Recebido em 21/07/2023 Número na origem: Ofício 88/2023/GAGI/GPPR Caixa: 0 (95 folhas)	Remetente Presidência da República Ementa Informa que parte das informações estão disponibilizadas em mídia e solicita dilação de prazo para os Requerimentos 952, 966, 978, 1015 e 1017/2023-CPMI8. Anexo protegido por Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10 Documentos Arquivos 2 Doc 181 Anexo 1 Ofícios respondidos 14 Ofício 249/2023 Req. 952/2023 Ofício 256/2023 Req. 966/2023 Ofício 263/2023 Req. 978/2023 Ofício 272/2023 Req. 1015/2023 Ofício 273/2023 Req. 1017/2023 Ofício 301/2023 Req. 1249/2023 Ofício 302/2023 Req. 1250/2023 Ofício 303/2023 Req. 1251/2023 Ofício 304/2023 Req. 1252/2023 Ofício 305/2023 Req. 1253/2023 Ofício 306/2023 Req. 1254/2023 Ofício 307/2023 Req. 1255/2023 Ofício 308/2023 Req. 1256/2023 Ofício 309/2023 Req. 1257/2023
182 Recebido em 21/07/2023 Número na origem: Ofício 19076/AERI/GM-MD Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente MD - Ministério da Defesa Ementa Solicita dilação de prazo para responder aos Requerimentos nº 971 e 1019/2023-CPMI8 Documentos Arquivos 1 Doc 182 Ofícios respondidos 2 Ofício 261/2023 Req. 971/2023 Ofício 275/2023 Req. 1019/2023
183 Recebido em 21/07/2023 Número na origem: Email Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Ementa Solicita dilação de prazo para atendimento aos Requerimentos 953, 958, 962, 979, 991 e 1001/2023-CPMI8. Documentos Arquivos 1 DOC 183 Ofícios respondidos 6 Ofício 250/2023 Req. 953/2023 Ofício 252/2023 Req. 958/2023 Ofício 254/2023 Req. 962/2023 Ofício 264/2023 Req. 979/2023 Ofício 265/2023 Req. 991/2023 Ofício 267/2023 Req. 1001/2023
184 Recebido em 21/07/2023 Número na origem: Ofício 380/2023-RFB/GABINETE Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Encaminha informações de Jean Lawand Junior. Documentação protegida por sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 Doc 184 Ofícios respondidos 1 Ofício 226/2023
185 Recebido em 21/07/2023 Número na origem: Ofício 97/2023-RFB/SUFIS Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Encaminha informações fiscais de George Washington de Oliveira Sousa. Documentação protegida por sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 Doc 185 Ofícios respondidos 1 Ofício 316/2023 Req. 1055/2023 Req. 1065/2023
186 Recebido em 20/07/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº 68 / 2023-AID/ANEEL Caixa: 0	Remetente Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica Ementa Presta informações em atendimento ao Ofício nº 295/2023-CPMI8 (REQ 1204/2023-CPMI8). Documentos Arquivos 1 DOC 186 Ofícios respondidos 1 Ofício 295/2023 Req. 1204/2023
187 Recebido em 20/07/2023 Número na origem: Ofício nº 01/2023 Caixa: 2	Remetente Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal Ementa Presta informações em atendimento ao Ofício nº 276/2023-CPMI8 (REQ 1062/2023-CPMI8). Documento sigiloso - Sigilo Fiscal - Lei nº 5.172, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 187 Ofícios respondidos 1 Ofício 276/2023 Req. 1062/2023