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Requerimentos, da CPIONGS

CPI DAS ONGS
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPIONGS
Requerimento Informações
Convite
Apresentado em 22/08/2023
Aprovado (apreciado em 22/08/2023)
Autor
Senador Marcio Bittar
Ementa
Requer que seja convidada a Senhora Ana Toni, Secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a participação dela no conselho deliberativo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
Documentos
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Convite
Apresentado em 22/08/2023
Aprovado (apreciado em 22/08/2023)
Autor
Senador Marcio Bittar
Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais estrangeiras no território brasileiro, bem como de entidades governamentais estrangeiras nas áreas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Documentos
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Convite
Apresentado em 22/08/2023
Aprovado (apreciado em 22/08/2023)
Autor
Senador Marcio Bittar
Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Aloizio Mercadante, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Fundo Amazônia.
Documentos
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Nenhum ofício encontrado.
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Convite
Apresentado em 22/08/2023
Aprovado (apreciado em 22/08/2023)
Autor
Senador Marcio Bittar
Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Marcio Pochmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Censo 2022.
Documentos
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Convite
Apresentado em 22/08/2023
Retirado (apreciado em 22/08/2023)
Autor
Senador Marcio Bittar
Ementa
Requer que seja convidada a Senhora Joenia Wapichana, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de ONGs e Oscips na formulação das políticas para populações indígenas e nas atividades da Funai.
Documentos
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Outros
Apresentado em 22/08/2023
Aprovado (apreciado em 22/08/2023)
Autor
Senador Plínio Valério
Ementa
Requer, em aditamento aos requerimentos 92 e 94 de 2023, que ambos sejam transformados em convite.
Documentos
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Convite
Apresentado em 25/08/2023
Aprovado (apreciado em 29/08/2023)
Autor
Senador Plínio Valério
Ementa
Convida a Sra. Ritaumaria Pereira, diretora executiva do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON, para prestar depoimento perante a CPI.
Documentos
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Informação
Apresentado em 25/08/2023
Aprovado (apreciado em 29/08/2023)
Autor
Senador Plínio Valério
Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, informações sobre visitantes estrangeiros em território sob jurisdição da entidade, como terras indígenas, reservas indígena, parques indígenas, colônias agrícolas indígenas e territórios federais indígenas, assim como reservas extrativistas, quando sob jurisdição da Funai.
Documentos
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  • 93 (Remetido por Funai - Fundação Nacional dos Povos Indígenas)
Convite
Apresentado em 25/08/2023
Aprovado (apreciado em 29/08/2023)
Autor
Senador Plínio Valério
Ementa
Convida o Senhor André Guimarães, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), para prestar depoimento perante a CPI.
Documentos
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Convite
Apresentado em 28/08/2023
Aprovado (apreciado em 29/08/2023)
Autor
Senador Plínio Valério
Ementa
Convida o Senhor Ruy Carlos Tone, presidente do Conselho da Fundação Almerinda Malaquias, para prestar depoimento perante a CPI.
Documentos
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