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Requerimentos, da CPIONGS

CPI DAS ONGS
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPIONGS
Requerimento Informações
Convite
Apresentado em 01/08/2023
Não apreciado
Autor
Senador Beto Faro
Ementa
Requer a transformação da convocação do Sr Bruce Albert, antropólogo francês, fundador da ONG Comissão Pró-Yanomami em CONVITE
Documentos
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Convite
Apresentado em 04/08/2023
Aprovado (apreciado em 08/08/2023)
Autor
Senador Hamilton Mourão
Ementa
Requer seja convidado o Sr. Cimar Azeredo Pereira, Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Documentos
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Convite
Apresentado em 07/08/2023
Aprovado (apreciado em 08/08/2023)
Autor
Senador Plínio Valério
Ementa
Convida o Cacique Kleber Jorge Silva Soares.
Documentos
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105/2023
Outros
Apresentado em 08/08/2023
Aprovado (apreciado em 08/08/2023)
Autor
Senador Plínio Valério
Ementa
Requer que seja aditado o requerimento n° 93/2023, transformando a convocação do Sr. JOÃO PAULO BROTTO GONÇALVES PEREIRA, presidente da Natura & Co.Holding, em convite.
Documentos
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Diligência
Apresentado em 11/08/2023
Aprovado (apreciado em 15/08/2023)
Autor
Senador Marcio Bittar
Ementa
Requer a realização de diligência externa na cidade de Rio Branco, com o objetivo de escutar lideranças locais a respeito da interferência de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região, especialmente, em relação à obra da BR-364.
Documentos
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  • 131/2023
  • 132/2023
  • 137/2023
  • 158/2023
  • 159/2023
  • 162/2023
  • 166/2023
  • 167/2023
  • 168/2023
  • 169/2023
  • 170/2023
  • 171/2023
  • 172/2023
  • 173/2023
  • 174/2023
  • 175/2023
  • 176/2023
  • 177/2023
  • 178/2023
  • 179/2023
  • 180/2023
  • 181/2023
  • 182/2023
  • 183/2023
  • 184/2023
  • 185/2023
  • 186/2023
  • 199/2023
  • 205/2023
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Diligência
Apresentado em 11/08/2023
Aprovado (apreciado em 15/08/2023)
Autor
Senador Marcio Bittar
Ementa
Requer a realização de diligência externa na Reserva Extrativista Chico Mendes, com o objetivo de escutar lideranças locais a respeito da ação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região.
Documentos
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  • 131/2023
  • 132/2023
  • 137/2023
  • 158/2023
  • 159/2023
  • 162/2023
  • 167/2023
  • 168/2023
  • 169/2023
  • 170/2023
  • 171/2023
  • 172/2023
  • 173/2023
  • 174/2023
  • 175/2023
  • 176/2023
  • 177/2023
  • 178/2023
  • 179/2023
  • 180/2023
  • 181/2023
  • 182/2023
  • 183/2023
  • 184/2023
  • 185/2023
  • 186/2023
  • 187/2023
  • 188/2023
  • 189/2023
  • 190/2023
  • 191/2023
  • 192/2023
  • 193/2023
  • 194/2023
  • 199/2023
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Informação
Apresentado em 11/08/2023
Aprovado (apreciado em 15/08/2023)
Autor
Senador Marcio Bittar
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações complementares sobre a relação da pasta com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam ou atuaram na região amazônica, estejam lá sediadas ou não.
Documentos
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  • 95/2023
  • 75 (Remetido por Ministério das Relações Exteriores – MRE)
    • DOC 075
    •  Anexo 1
Informação
Apresentado em 11/08/2023
Aprovado (apreciado em 15/08/2023)
Autor
Senador Marcio Bittar
Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações complementares às anteriormente solicitadas, pelo Requerimento nº 19 de 2023 - CPIONGS, a respeito da relação da pasta com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
Documentos
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  • 96/2023
  • 66 (Remetido por MMA - Ministério de Meio Ambiente)
    • DOC 066
  • 77 (Remetido por Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima)
    • DOC 077
    • Despacho
    • Anexo 1 - Planilhas
    • Anexo 2 - Processos SEI
    • Anexo 3 - Processos SEI
    • Anexo 4 - Processos SEI
    • Anexo 5 - Processos SEI
Convite
Apresentado em 15/08/2023
Aprovado (apreciado em 16/08/2023)
Autor
Senador Plínio Valério
Ementa
Requer que seja convidada a Senhora Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (Nação Mestiça) e presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus (CMDH/Mao), para prestar depoimento perante a CPI.
Documentos
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  • 98/2023
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Informação
Apresentado em 21/08/2023
Aprovado (apreciado em 22/08/2023)
Autor
Senador Plínio Valério
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor presidente do Tribunal de Contas da União informações a respeito de investigação relativa ao processo de nº TC 020.974/2019-1, contidas em voto de 22 de janeiro de 2022, que levou ao acórdão nº 71/2020 – TCU – Plenário.
Documentos
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  • 104/2023
  • 151/2023
  • 106 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU)
    • DOC 106
  • 107 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU)
    • DOC 107
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12