Requerimentos, da CPIONGS

CPI DAS ONGS

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIONGS
Requerimento	Informações
132/2023 Convite Apresentado em 13/09/2023 Aprovado (apreciado em 19/09/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Convida Garo Joseph Batmanian, Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
133/2023 Convite Apresentado em 14/09/2023 Aprovado (apreciado em 19/09/2023)	Autor Senador Styvenson Valentim Ementa Convida Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a relação do Instituto com ONG’s e OSCIPS. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 207/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
134/2023 Informação Apresentado em 19/09/2023 Aprovado (apreciado em 19/09/2023)	Autor Senador Plínio Valério Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Banco Central do Brasil, informações sobre o recebimento de recursos vindos do exterior dirigido ao IMAZON (INSTITUTO DO HOMEM E MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA), relativamente ao período de 2002 até a presente data, ou seja, compreendendo o período estabelecido com o escopo do requerimento de criação desta CPI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 130/2023 Documentos Recebidos 1 90 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen) DOC 090 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5
135/2023 Informação Apresentado em 20/09/2023 Aprovado (apreciado em 26/09/2023)	Autor Senador Plínio Valério Ementa Requer que sejam prestadas pelo Banco Central do Brasil informações sobre o recebimento de recursos oriundos do exterior dirigidos às pessoas jurídicas FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL (FAS) CNPJ/MF 09.351.359/0001-88 , INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (TNC BRASIL) – CNPJ/MF nº 00.104.175/0001-49 , IPAM (INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA) – CNPJ/MF nº 00.627.727/0003-65, FUNBIO (FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE) – CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04, CTI (CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA) – CNPJ/MF nº 51.692.168/0001-09, IPÊ (INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS) CNPJ/MF 00.831.223/0001-09, ISA (INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL) – CNPJ/MF 00.081.906/0001-88, FUNDAÇÃO VITÓRIA AMAZÔNICA (FVA) – CNPJ/MF nº 34.544.346/0001-72, FUNDAÇÃO ALMERINDA MALAQUIAS – CNPJ/MF nº 02.985.603/0001-15, relativamente ao período de 2002 até a presente data – ou seja, compreendendo o período estabelecido como escopo do requerimento de criação desta CPI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 134/2023 Documentos Recebidos 1 95 (Remetido por Banco Central do Brasil) DOC 095 Anexos 1 a 22
136/2023 Convite Apresentado em 21/09/2023 Não apreciado	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Convida o Senhor Miguel Scarcello, Secretário Geral da Associação SOS Amazônia, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação da Associação SOS Amazônia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
137/2023 Convocação Apresentado em 26/09/2023 Não apreciado	Autor Senador Plínio Valério Ementa Convoca Joênia Batista de Carvalho, Presidente da FUNAI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
138/2023 Informação Apresentado em 27/09/2023 Aprovado (apreciado em 03/10/2023)	Autor Senador Plínio Valério Ementa Requer informações ao Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 160/2023 Documentos Recebidos 1 98 (Remetido por Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) DOC 098 Anexo
139/2023 Convite Apresentado em 27/09/2023 Aprovado (apreciado em 03/10/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Convida Juliano Bueno de Araújo, Diretor Presidente do Instituto Arayara de Educação e Cultura, para prestar informações. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
140/2023 Convite Apresentado em 27/09/2023 Aprovado (apreciado em 03/10/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Convida Ilan Zugman, Diretor Geral para América Latina da 350.org, para prestar informações. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
141/2023 Informação Apresentado em 27/09/2023 Aprovado (apreciado em 03/10/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário Especial da Secretaria Especial para o programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti, informações sobre empreendimentos qualificados no escopo de sua competência. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 161/2023 Documentos Recebidos 1 96 (Remetido por Secretaria Especial para o programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da Re) DOC 096 Anexo 1 - Nota Técnica Anexo 2 - Lista de empreendimentos