Requerimentos, da CPIONGS

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Requerimentos, da CPIONGS
Requerimento	Informações
81/2023 Convite Apresentado em 27/06/2023 Aprovado (apreciado em 27/06/2023)	Autor Senador Confúcio Moura Ementa Convida representante do Tribunal de Contas da União para prestar informações sobre a fiscalização dos recursos do Fundo Amazônia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
82/2023 Convite Apresentado em 27/06/2023 Aprovado (apreciado em 27/06/2023)	Autor Senador Confúcio Moura Ementa Convida representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para prestar informações sobre as conclusões da auditoria do Ministério do Meio Ambiente que deu origem à auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como sobre o resultado das análises e providências adotadas pelo BNDES na gestão do Fundo Amazônia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
83/2023 Convite Apresentado em 28/06/2023 Aprovado (apreciado em 04/07/2023)	Autor Senador Plínio Valério Ementa Convida os técnicos do Tribunal de Contas da União que participaram do exame de dados relativos ao processo nº TC 018.242/2017-0, assim como da elaboração do acordão a ele relativo, de nº 2147/2018-TCU-Plenário, e os técnicos que participaram do exame de dados relativos ao processo nº TC 020.974/2019-1, assim como da elaboração do acordão a ele relativo, de nº 71/2020-TCU-Plenário, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
84/2023 Informação Apresentado em 28/06/2023 Aprovado (apreciado em 04/07/2023)	Autor Senador Plínio Valério Ementa Requer sejam prestadas, pelos cartórios de registros de imóveis das comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e Novo Airão, informações sobre compras de terras em larga escala. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 10 78/2023 79/2023 80/2023 81/2023 82/2023 83/2023 152/2023 153/2023 154/2023 155/2023 Documentos Recebidos 3 28 (Remetido por Cartório Extrajudicial de Barcelos) DOC 028 33 (Remetido por Cartório de Autazes) DOC 033 34 (Remetido por Cartório de Registros de Imóveis das Comarca Coari) DOC 034
85/2023 Outros Apresentado em 30/06/2023 Aprovado (apreciado em 04/07/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requisita servidor da Receita Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 76/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
86/2023 Convite Apresentado em 05/07/2023 Aprovado (apreciado em 11/07/2023)	Autor Senador Dr. Hiran Ementa Convida o Senhor Bruce Albert, antropólogo francês e fundador da ONG Comissão Pró-Yanomami, para prestar depoimento perante a CPI das ONGs. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
87/2023 Informação Apresentado em 05/07/2023 Retirado (apreciado em 11/07/2023)	Autor Senador Plínio Valério Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Guilherme Peirão Leal, co-presidente do Conselho de Administração da Natura Cosméticos, informações sobre dados apresentados em depoimentos prestados à CPIONGS na data de 4 de julho de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
88/2023 Outros Apresentado em 07/07/2023 Aprovado (apreciado em 11/07/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requisita à Polícia Federal a disponibilização de um delegado federal para prestar apoio técnico investigativo a esta Comissão. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 84/2023 91/2023 Documentos Recebidos 1 60 (Remetido por Polícia Federal) DOC 060
89/2023 Informação Apresentado em 07/07/2023 Aprovado (apreciado em 11/07/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer que sejam prestadas informações pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 85/2023 Documentos Recebidos 1 61 (Remetido por Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio) DOC 061 Anexo 1 Anexo 2
90/2023 Convite Apresentado em 07/07/2023 Aprovado (apreciado em 11/07/2023)	Autor Senador Jaime Bagattoli Ementa Convida o Senhor Jailson Reis de Mesquita, Fundador do Movimento "Garimpo é legal". Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.