Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
61/2021 Outros Apresentado em 27/04/2021 Retirado (apreciado em 28/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer para que prestem depoimento os Senhores: a) Representantes do Ministério da Saúde; b) Representantes do Ministério da Economia; c) Representantes do Ministério da Defesa; d) Representantes do Ministério da Cidadania; e) Representantes da Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (SecexSaude/TCU); f) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); e g) Representante do Fórum dos Governadores. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
62/2021 Convocação Apresentado em 27/04/2021 Retirado (apreciado em 28/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Atual e ex-Ministros da Saúde da gestão do Presidente Jair Bolsonaro; b) Atuais e ex-ocupantes de cargos de primeiro escalão no Ministério da Saúde, entre os quais Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro, Airton Cascavel. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
63/2021 Convocação Apresentado em 27/04/2021 Retirado (apreciado em 28/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Convoca, para depoimento acerca da ausência ou retardo na aquisição de remédios com comprovação de eficácia: a) Atual e ex-Ministros da Saúde da gestão do Presidente Jair Bolsonaro; b) Representante da Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (SecexSaúde/TCU); c) Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
64/2021 Convocação Apresentado em 27/04/2021 Retirado (apreciado em 28/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Convoca, para depoimento a respeito do suprimento de oxigênio: a) Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde; e b) Ex-Ministros da Saúde da gestão do Presidente Jair Bolsonaro. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
65/2021 Convocação Apresentado em 27/04/2021 Retirado (apreciado em 28/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde; b) Representantes dos produtores dos medicamentos e insumos que compõem o kit intubação. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
66/2021 Convocação Apresentado em 27/04/2021 Retirado (apreciado em 28/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Convoca para que prestem depoimento os Senhores: a) Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde; b) General Edson Pujol, ex-Comandante do Exército. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
67/2021 Convocação Apresentado em 27/04/2021 Retirado (apreciado em 28/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Convoca, para depoimento a respeito do emprego de verbas públicas durante o colapso da saúde em Manaus: CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento os Senhores: a) Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde; b) David Almeida, prefeito de Manaus; c) Marcellus Campelo, secretário de saúde do Amazonas; d) Francisco Ferreira Filho, coordenador do comitê de crise do Amazonas; e) Mayra Isabel Correia, Luiz Otávio Franco e Hélio Angotti Netto (ocuparam cargos de secretários do Ministério da Saúde). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
68/2021 Convocação Apresentado em 27/04/2021 Retirado (apreciado em 28/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Convoca, a respeito do uso e desenvolvimento do aplicativo TrateCOV: CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento os Senhores: a) Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde; b) Desenvolvedores do aplicativo no âmbito do Ministério da Saúde - ou técnicos da empresa contratada para esta finalidade; c) Representante do Conselho Federal de Medicina. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
69/2021 Convocação Apresentado em 27/04/2021 Retirado (apreciado em 28/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento, a respeito da falta de oxigênio: a) Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde; b) David Almeida, prefeito de Manaus; c) Marcellus Campelo, secretário de saúde do Amazonas; d) Francisco Ferreira Filho, coordenador do comitê de crise do Amazonas; e) Mayra Isabel Correia, Luiz Otávio Franco e Hélio Angotti Netto (ocuparam cargos de secretários do Ministério da Saúde); f) Representante da empresa White Martins Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
70/2021 Convocação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 18/05/2021)	Autor Senador Otto Alencar Ementa Convoca Coronel ANTÔNIO ELCIO FRANCO FILHO, Secretário Executivo do Ministério da Saúde, à época, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 3 436/2021 - Convocação 504/2021 - Convocação 119/2021 - Convocação Ofícios 5 1123/2021 1124/2021 1200/2021 1201/2021 1213/2021 Documentos Recebidos 1 523 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República) Doc 523