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Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer ao Tribunal de Contas da União: 1) Arquivo eletrônico contendo cópia integral de todos os processos abertos para apurar desvios de recursos federais repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios em razão da pandemia da Covid 19; 2) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do processo aberto para apurar supostas omissões do ex-ministro Eduardo Pazuello na gestão da pandemia da Covid 19; 3) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do relatório de auditoria produzido em razão de requerimento aprovado pela Comissão Técnica da Covid do Senado Federal.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 98/2021
  • 314 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU)
    • DOC 314
    •  Parte Sigilosa
    • Parte ostensiva
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer Arquivo eletrônico (planilha) contendo os registros (data, local, autoridades envolvidas etc) elativos aos deslocamentos do presidente Jair Bolsonaro pelo comércio de Brasília e entorno do Distrito Federal desde 01/03/2020.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 99/2021
  • 261 (Remetido por Presidência da República)
    • Doc 261
Convocação
Apresentado em 27/04/2021
Não apreciado
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Convoca Ronaldo Ramos Laranjeira – Diretor-Presidente da Associação Paulista Para Desenvolvimento da Medicina - SPDM.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convocação
Apresentado em 27/04/2021
Não apreciado
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Convoca Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro - Promotora de Justiça da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza- Defesa da Saúde Pública.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convocação
Apresentado em 27/04/2021
Não apreciado
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Convoca Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – ex-Prefeito da cidade de Fortaleza - Ceará.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convocação
Apresentado em 27/04/2021
Não apreciado
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Convoca o sr. Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho - Secretário de Saúde do Estado do Ceará.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convocação
Apresentado em 27/04/2021
Não apreciado
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Convoca para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito a senhora Lindôra Araújo – subprocuradora-geral da República.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convocação
Apresentado em 27/04/2021
Não apreciado
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Convoca para prestar depoimento Joana Maciel – ex-Secretária de Saúde da cidade de Fortaleza - Ceará
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convocação
Apresentado em 27/04/2021
Não apreciado
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer a convocação Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha - Promotora de Justiça
Documentos
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Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer o compartilhamento, com esta CPI, do inquérito civil instaurado pelo MPF destinado a apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 100/2021
  • 969 (Remetido por PGR - Procuradoria Geral da República)
    • Doc 969
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12