Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
351 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: Ofício nº 377/2021-GABPRM2 Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Procuradoria da República no município de Patos de Minas/MG Ementa Resposta ao Oficio nº 320/2021 – CPIPANDEMIA, informando que todos os municípios que compõem a área de atribuição desta Unidade do MPF não possuem mais de 200 mil habitantes. Documentos Arquivos 2 DOC 351 Dados populacionais Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
352 Recebido em 10/05/2021 Número na origem: Ofício GDG nº 1523/2021 Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Polícia Civil do Estado da Bahia Ementa Resposta ao Ofício nº 308/2021 – CPIPANDEMIA, informando a inexistência de inquérito policial ou investigação em curso ou finalizada, relativos à aplicação de recursos federais destinados ao estado da Bahia. Documentos Arquivos 2 DOC 352 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 308/2021 Req. 140/2021
353 Recebido em 24/05/2021 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Procuradoria da República do Pará Ementa Resposta ao Ofício nº 320/2021 – CPIPANDEMIA, informando a inexistência de inquéritos ou investigações relativos à aplicação de recursos federais destinados ao estado. Documentos Arquivos 1 DOC 353 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
354 Recebido em 12/05/2021 Número na origem: Ofício n. 304/2021-PRM-LUZ-GO-2º Ofício Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Procuradoria da República no município de Luziânia/GO Ementa Resposta ao Ofício nº 320/2021 – CPIPANDEMIA, informando a inexistência de feitos judiciais ou extrajudiciais relativos à aplicação de recursos federais em todos os municípios inseridos no espectro de atribuições do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Luziânia. Documentos Arquivos 1 DOC 354 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
355 Recebido em 11/05/2021 Número na origem: Despacho nº 1930/2021 Caixa: 1 (5 folhas)	Remetente Procuradoria da República - Tocantins Ementa Resposta ao Ofício nº 320/2021 – CPIPANDEMIA, informando a inexistência no 4º Ofício da PRTO procedimentos investigativos acerca de eventual aplicação de verbas públicas federais no combate à doença COVID19. Documentos Arquivos 1 DOC 355 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
356 Recebido em 24/05/2021 Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Delegacia Regional de Guarantã do Norte - MT Ementa Resposta ao Ofício nº 311/2021 – CPIPANDEMIA, informando a inexistência de inquéritos policiais referentes ao mal uso de recursos federais destinados ao combate à COVID 19. Documentos Arquivos 1 DOC 356 Ofícios respondidos 1 Ofício 311/2021 Req. 140/2021
357 Recebido em 21/05/2021 Número na origem: Ofício nº 0249/GAB/DGPC/2021 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina Ementa Resposta ao Ofício nº 318/2021 – CPIPANDEMIA, informando a inexistência de procedimentos apuratórios que tenham por objeto o desvio de recursos federais no estado de Santa Catarina. Documentos Arquivos 1 DOC 357 Ofícios respondidos 1 Ofício 318/2021 Req. 140/2021
358 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: Ofício nº 285 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Delegacia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul Ementa Resposta ao Ofício nº 319/2021 – CPIPANDEMIA, informando a inexistência de investigações relacionadas a verbas federais repassadas pela União para ações de prevenção e combate à pandemia. Documentos Arquivos 1 DOC 358 Ofícios respondidos 1 Ofício 319/2021 Req. 140/2021
359 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: OFÍCIO N° 13166/GM-MD Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Representante do Ministério da Defesa - MD Ementa Encaminha informações acerca da produção de comprimidos de Cloroquina, em complementação à resposta ao Ofício 543/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações (DOC 161). Documentos Arquivos 1 DOC 359 Ofícios respondidos 1 Ofício 543/2021 Req. 306/2021
360 Recebido em 25/05/2021 Caixa: 0	Remetente Ministério Público do Amapá Ementa E-mail do Ministério Público do Estado do Amapá encaminhando documentação solicitada no Requerimento n. 141/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 360 Ofícios respondidos 1 Ofício 323/2021 Req. 141/2021