Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
331 Recebido em 22/05/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 126/2021-TCE–GAPR Caixa: 1 (131 folhas)	Remetente Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Ementa Encaminha informações, em resposta ao Ofício nº 363/2021-CPIPANDEMIA, acerca dos processos de investigações relativos à aplicação de recursos para o combate da Covid-19. Documentos Arquivos 3 DOC 331 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 363/2021 Req. 142/2021
332 Recebido em 26/05/2021 Número na origem: Ofício GASEC nº 783/2021 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Secretaria Estadual de Saúde da Bahia Ementa Informa, em relação ao pedido contido no ofício nº 977/2021-CPIPANDEMIA, que a solicitação deve ser respondida pelas secretarias municipais de saúde. Documentos Arquivos 1 DOC 332 Ofícios respondidos 1 Ofício 977/2021 Req. 455/2021
333 Recebido em 27/05/2021 Número na origem: Ofício/GABPRE/Nº. 398/2021 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Prefeitura de Rio Branco Ementa Encaminha informações acerca dos processos de aquisição de medicamentos e dos protocolos. Documentos Arquivos 2 DOC 333 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 462/2021 Req. 192/2021
334 Recebido em 27/05/2021 Número na origem: Ofício/GABPRE/Nº. 397/2021 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Prefeitura de Rio Branco Ementa Encaminha informações acerca do recebimento de recursos para enfrentamento da Covid-19, bem como comprovantes das despesas efetuadas. Documentos Arquivos 2 DOC 334 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 401/2021 Req. 152/2021
335 Recebido em 17/05/2021 Número na origem: Ofício/GABPRE/Nº. 431/2021 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Prefeitura de Rio Branco Ementa Encaminha informações referentes à aplicação de recursos públicos no combate à pandemia de Covid-19. Documentos Arquivos 2 DOC 335 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 1079/2021 Req. 470/2021
336 Recebido em 22/05/2021 Número na origem: Ofício/GABPRE/Nº. 430/2021 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Prefeitura de Rio Branco Ementa Encaminha informações referentes à aplicação de recursos públicos no combate à pandemia de Covid-19. Documentos Arquivos 2 DOC 336 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 699/2021 Req. 446/2021
337 Recebido em 22/05/2021 Número na origem: Ofício/GABPRE/Nº. 432/2021 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Prefeitura de Rio Branco Ementa Informa, em resposta ao Ofício nº 858/2021-CPIPANDEMIA, que o município de Rio Branco não efetuou a contratação de instituições privadas sem fins lucrativos. Documentos Arquivos 1 DOC 337 Ofícios respondidos 1 Ofício 858/2021 Req. 449/2021
338 Recebido em 25/05/2021 Número na origem: s/n Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente 9ª Promotoria de Justiça de Palmas - TO Ementa Encaminha Notícia de Fato nº 2021.0002847 e Procedimento Administrativo nº 2020.0002853 em resposta ao Ofício nº 347/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 338 Ofícios respondidos 1 Ofício 347/2021 Req. 141/2021
339 Recebido em 25/05/2021 Número na origem: Ofício nº E:3859/2021/SESAU Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 979/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 Doc 339 Ofícios respondidos 1 Ofício 979/2021 Req. 455/2021
340 Recebido em 25/05/2021 Número na origem: Ofício nº E:3786/2021/SESAU Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas Ementa Resposta aos Ofícios nº 69/2021 e 512/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 340 Anexos doc 340 Ofícios respondidos 2 Ofício 69/2021 Req. 58/2021 Ofício 512/2021 Req. 300/2021