Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
361 Recebido em 21/05/2021 Número na origem: Ofício nº 84/2021-GP Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Prefeitura Municipal de Guarulhos Ementa Encaminha informações solicitadas por meio do Ofício nº 139/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 20 DOC 361 E-mail Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8 Anexo 9 Anexo 10 Anexo 11 Anexo 12 Anexo 13 Anexo 14 Anexo 15 Anexo 16 Anexo 17 Anexo 18 Ofícios respondidos 1 Ofício 139/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
362 Recebido em 25/05/2021 Caixa: 0	Remetente Procuradoria da República no Município de Caicó/RN Ementa E-mail da Procuradoria da República no Município de Caicó/RN, encaminhando documentação solicitada no Requerimento n. 141/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 362 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
363 Recebido em 22/05/2021 Número na origem: Ofício nº 629/2021/GABPRM5-ABS Caixa: 1 (14 folhas)	Remetente PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTOS-SP Ementa Encaminha, em atendimento ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA, informações referentes à aplicação de recursos federais para o combate da Covid-19. Documentos Arquivos 1 DOC 363 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
364 Recebido em 22/05/2021 Número na origem: Ofício nº 746/2021/GABPRM2-AMMS Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Procuradoria da República no Município de Tabatinga - AM Ementa Encaminha cópia integral de 4 procedimentos administrativos em curso naquela procuradoria (1.13.001.000041.2020-34, 1.13.001.000058.2020-91, 1.13.001.000059.2020-36 e 1.13.001.000060.2020-61), para fins de conhecimento e providências cabíveis, em resposta ao Ofício nº 141/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 364 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 141/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
365 Recebido em 22/05/2021 Número na origem: s/n Caixa: 1 (714 folhas)	Remetente Procuradoria da República no Município de Tefé - AM Ementa Encaminha, em resposta ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA, o Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Instituições - PA - INST 1.13.002.000056/2020-92. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 365 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
366 Recebido em 22/05/2021 Número na origem: s/n Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 333/2021-CPIPANDEMIA, referente à existência de inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de recursos federais destinados ao combate da Covid-19. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 366 Ofícios respondidos 1 Ofício 333/2021 Req. 141/2021
367 Recebido em 21/05/2021 Número na origem: OFÍCIO PGJ Nº 298/2021 Caixa: 1 (32 folhas)	Remetente Ministério Público do Estado do Piauí Ementa Encaminha relação dos 74 (setenta e quatro) procedimentos administrativos instaurados no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, relativos à aplicação de recursos federais destinados aos Estados para o combate à COVID 19, e solicita dilação de prazo para envio das cópias integrais. Documentos Arquivos 2 DOC 367 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 338/2021 Req. 141/2021
368 Recebido em 21/05/2021 Número na origem: Ofício n. 221/2021 Caixa: 1 (11 folhas)	Remetente Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina Ementa Encaminha, em resposta ao Ofício nº 344/2021-CPIPANDEMIA, coleta de dados que envolvem procedimentos (Notícia de Fato, Inquérito Civil e Procedimento Investigatório Criminal) que apurem eventual ilegalidade na aplicação de verbas destinadas ao combate à pandemia de Covid-19. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 368 Ofícios respondidos 1 Ofício 344/2021 Req. 141/2021
369 Recebido em 25/05/2021 Caixa: 0	Remetente Diretoria Geral da Polícia Judiciária Civil - MT Ementa E-mail da Diretoria Geral da Polícia Judiciária Civil - MT, encaminhando informações solicitadas no Ofício nº 311/2021 - CPIPANDEMIA Documentos Arquivos 2 DOC 369 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 311/2021 Req. 140/2021
370 Recebido em 22/05/2021 Número na origem: Ofício nº 32/2021/GP/TCESP-TCESP Caixa: 1	Remetente Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 373/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 370 Ofícios respondidos 1 Ofício 373/2021 Req. 142/2021