Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
2882 Recebido em 03/02/2022 Caixa: 0	Remetente Polícia Civil do Estado de Alagoas Ementa Encaminha resposta ao Ofício n 307/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documento recebido após o encerramento da comissão. Documentos Arquivos 1 Doc 2882 Ofícios respondidos 1 Ofício 307/2021 Req. 140/2021
2883 Recebido em 03/02/2022 Número na origem: Aviso n 2155 -GP/TCU Caixa: 0 (94 folhas)	Remetente Tribunal de Contas da União - TCU Ementa Encaminha, para ciência, cópia do Acórdão nº 2967/2021 e nºs 701/2018, 2234/2019 e 2178/2021. Documento recebido após o encerramento da comissão. Documentos Arquivos 1 Doc 2883 Ofícios respondidos 1 Ofício 2624/2021 Req. 1564/2021
2884 Recebido em 03/02/2022 Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente BB - Banco do Brasil S.A. Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 187/2021-CPIPANDEMIA. Protegido Sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documento recebido após o encerramento da comissão. Documentos Arquivos 1 Doc 2884 Ofícios respondidos 1 Ofício 187/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
2885 Recebido em 03/02/2022 Caixa: 0 (39 folhas)	Remetente ADVOCACIA DO SENADO FEDERAL Ementa Comunica acerca da decisão judicial que negou seguimento ao Mandado de Segurança nº 38.076/DF. Documento recebido após o encerramento da comissão. Documentos Arquivos 1 Doc 2885 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2886 Recebido em 16/09/2021 Número na origem: Ofício nº 395/2021-SPOL Caixa: 0	Remetente Secretaria de Polícia do Senado Federal Ementa Ref. Of. nº 2552/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito, Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º. Documentos Arquivos 1 Doc 2886 Ofícios respondidos 1 Ofício 2552/2021 Req. 1527/2021
2887 Recebido em 03/02/2022 Caixa: 0 (29 folhas)	Remetente ADVOCACIA DO SENADO FEDERAL Ementa Comunica entender ser possível propositura de representação em face do Presidente da República junto ao MPF (1ª instância). Documentos Arquivos 1 Doc 2887 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2888 Recebido em 03/02/2022 Número na origem: DESPACHO nº 767/2021-NPJUD/ADVOSF Caixa: 0 (12 folhas)	Remetente ADVOCACIA DO SENADO FEDERAL Ementa Comunica decisão em que o Min. Relator julgou prejudicado o Mandado de Segurança nº 38.035/DF. Documento recebido após o encerramento da comissão. Documentos Arquivos 1 Doc 2888 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2889 Recebido em 15/09/2021 Caixa: 0	Remetente ADVOCACIA DO SENADO FEDERAL Ementa Despacho acerca da solicitação contida no Requerimento nº 1300/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 Doc 2889 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2890 Recebido em 21/02/2022 Caixa: 0	Remetente Prefeitura de Franca Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 187/2021-CPIPANDEMIA. Documento recebido após o encerramento da comissão. Documentos Arquivos 1 Doc 2890 Ofícios respondidos 1 Ofício 187/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
2891 Recebido em 21/02/2022 Caixa: 0 (9 folhas)	Remetente Procuradoria da República - Distrito Federal Ementa Comunica arquivamento do desdobramento de NF nº 1.16.000.003169/2021-3, autuada a partir do recebimento do relatório final da CPI. Documento recebido após o encerramento da comissão. Documentos Arquivos 1 Doc 2891 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.