Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
1333 Recebido em 01/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 4261/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha documentos referentes a negociação e aquisição de vacinas para o combate a COVID. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo comercial - art. 22 da Lei 12.527/2011. Documentos Arquivos 1 DOC 1333 Ofícios respondidos 1 Ofício 37/2021 Req. 22/2021
1334 Recebido em 02/07/2021 Número na origem: Of. nº 0247/20212 - GPGJ Caixa: 0	Remetente MPBA - Ministério Público da Bahia Ementa Encaminha informações prestadas pelo Grupo de Trabalho - Coronavírus. Documentos Arquivos 3 DOC 1334 Anexo Anexo II Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1335 Recebido em 02/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 585/2021/INC/SAES/MS Caixa: 0	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha informações referentes ao ofício 1619/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 5 DOC 1335 Contratos Planilha 1 Planilha 2 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1619/2021 Req. 903/2021
1336 Recebido em 01/07/2021 Número na origem: Ofício nº 055/2021 Caixa: 3 (9 folhas)	Remetente Deputado Luis Miranda Ementa Requer a prisão do Sr. Luiz Paulo Dominguetti Pereira e encaminha ata notorial de certificado de conversa no "Whatsapp". Documentos Arquivos 1 DOC 1336 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1337 Recebido em 02/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 9761/2021 Caixa: 0 (87 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita informações à CPI em atenção à Medida Cautelar Em Mandado de Segurança nº 37996, impetrado por Jose Alves Filho Documentos Arquivos 1 Doc 1337 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1338 Recebido em 02/07/2021 Número na origem: Nota nº 265/2021 – RFB/Copes/Diaes Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de Sigilo Fiscal de Associação Mahatma Gandhi - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 Doc 1338 Ofícios respondidos 1 Ofício 1649/2021 Req. 871/2021
1339 Recebido em 02/07/2021 Número na origem: Nota nº 263/2021 – RFB/Copes/Diaes Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de Sigilo Fiscal de Instituto Unir Saúde - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 Doc 1339 Ofícios respondidos 1 Ofício 1647/2021 Req. 867/2021
1340 Recebido em 02/07/2021 Número na origem: Nota nº 264/2021 – RFB/Copes/Diaes Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de Sigilo Fiscal de Associação Filantrópica Nova Esperança - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 Doc 1340 Ofícios respondidos 1 Ofício 1648/2021 Req. 870/2021
1341 Recebido em 02/07/2021 Número na origem: Nota nº 266/2021 – RFB/Copes/Diaes Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de Sigilo Fiscal de Instituto dos Lagos Rio - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 Doc 1341 Ofícios respondidos 1 Ofício 1650/2021 Req. 872/2021
1342 Recebido em 02/07/2021 Número na origem: 267/2021 – RFB/Copes/Diaes, Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de Sigilo Fiscal de Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 Doc 1342 Ofícios respondidos 1 Ofício 1651/2021 Req. 873/2021