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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
1353
Recebido em 02/07/2021
Número na origem:
Nota nº 278/2021 – RFB/Copes/Diaes
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Transferência de Sigilo Fiscal de Vip Xviii - Empreendimentos e Participacoes Ltda. - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  Doc 1353  
1354
Recebido em 02/07/2021
Caixa: 0 (1 folhas)
Remetente
BB - Banco do Brasil S.A.
Ementa
Informações bancárias de Orion Consultoria Empreendimentos e Participacoes Ltda, enviado pelo STA (213540547). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  Doc 1354  
1355
Recebido em 02/07/2021
Caixa: 0 (78 folhas)
Remetente
TIM Brasil S.A.
Ementa
Transferência de sigilo telefônico de HOSPITAL MAHATMA GANDHI. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII.
Documentos
  •  Doc 1355  
1356
Recebido em 02/07/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 9778/2021
Caixa: 0
Remetente
STF - Superior Tribunal Federal
Ementa
Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 38031 em favor de Yara Amazonia Lins Rodrigues dos Santos e Teresa Raquel Rodrigues Baima Rabelo.
Documentos
Nenhum ofício respondido.
1357
Recebido em 02/07/2021
Caixa: 0 (1 folhas)
Remetente
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Ementa
Encaminha autos do Inquérito nº 1.426/DF. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189
Documentos
  •  Doc 1357  
1358
Recebido em 02/07/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Germed Pharma
Ementa
Encaminha informações referentes à comercialização de ivermectina e hidroxicloroquina comercializadas nos anos de 2019, 2020 e 2021. Anexo de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo empresarial e industrial - art. 5º, §2º do Decreto nº 7.724/12 e art. 30 do Decreto nº 3.029/99.
Documentos
  •  DOC 1358  
1359
Recebido em 02/07/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Pfizer Brasil
Ementa
Resposta ao Ofício nº 1566/2021-CPIPANDEMIA, que requisitou informações conforme compromisso assumido em reunião. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
  •  DOC 1359  
  • Ofício 1566/2021
1360
Recebido em 02/07/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Legrand Pharma
Ementa
Encaminha informações informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid". Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de indústria ou de comércio - Lei 9.279/1996, art. 206
Documentos
  •  DOC 1360  
1361
Recebido em 02/07/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Nova Química
Ementa
Encaminha informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid". Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de indústria ou de comércio - Lei 9.279/1996, art. 206
Documentos
  •  DOC 1361  
1362
Recebido em 04/07/2021
Número na origem:
212/2021 - GE
Caixa: 10 a 0
Remetente
Governo do Estado do Amazonas
Ementa
Sigilo telemático do Sr. Marcellus Campelo, junto ao Governo do Amazonas. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
  •  DOC 1362  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6