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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
1243
Recebido em 28/06/2021
Número na origem:
Nota nº 249/2021 – RFB/Copes/Diaes
Caixa: 0 (6 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Transferência de Sigilo Fiscal de Francisco Emerson Maximiano - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
1244
Recebido em 28/06/2021
Número na origem:
Nota nº 250/2021 – RFB/Copes/Diaes
Caixa: 0 (6 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Transferência de Sigilo Fiscal de José Alves Filho - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
1245
Recebido em 28/06/2021
Número na origem:
Nota nº 251/2021 – RFB/Copes/Diaes
Caixa: 0 (6 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Transferência de Sigilo Fiscal de APSEN FARMACEUTICA S/A - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
1246
Recebido em 28/06/2021
Número na origem:
Nota nº 252/2021 – RFB/Copes/Diaes
Caixa: 0 (6 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Transferência de Sigilo Fiscal de Precisa Medicamentos LTDA - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
1247
Recebido em 28/06/2021
Número na origem:
Nota nº 253/2021 – RFB/Copes/Diaes
Caixa: 0 (6 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Transferência de Sigilo Fiscal de Vitamedic Indústria Farmacêutica LTDA - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
1248
Recebido em 28/06/2021
Caixa: 0 (1 folhas)
Remetente
HUB Pagamentos S.A.
Ementa
Apresenta as informações financeiras de Carlos Roberto Wizard Martins enviado pelo STA (213441301)- Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
1249
Recebido em 28/06/2021
Caixa: 0 (2 folhas)
Remetente
HUB Pagamentos S.A.
Ementa
Apresenta as informações financeiras de Renato Spallicci enviado pelo STA (213441334) - Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
1250
Recebido em 28/06/2021
Caixa: 0 (1 folhas)
Remetente
BANCO VOTORANTIM S.A.
Ementa
Encaminha informações bancárias sobre APSEN FARMACEUTICA S/A, RENATO SPALLICCI e RENATA FARIAS SPALLICCI em resposta ao Ofício nº 1542/2021. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
1251
Recebido em 28/06/2021
Número na origem:
Ofício nº 1337/2021-PGM/PEAJ
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Prefeitura de Goiânia
Ementa
Encaminha as informações solicitadas nos Ofícios nº 276, 391, 452, 689, 848 e 1069/2021-CPIPANADEMIA.
Documentos
1252
Recebido em 28/06/2021
Número na origem:
OFÍCIO N. 0143/2021/UNIDADEJURIDICA/LG/GBSES
Caixa: 0 (1 folhas)
Remetente
Secretaria de Saúde do Mato Grosso
Ementa
Solicita dilação de prazo para responder ao Ofício nº 1474/2021-CPIPANDEMIA por mais quinze dias.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6