Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
1223 Recebido em 25/06/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 9365/2021 Caixa: 1 (529 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Comunica indeferimento de liminar e solicita informações em Medida Cautelar no Mandado de Segurança n. 38012, impetrado por RENATA FARIAS SPALLICCI. Documentos Arquivos 1 DOC 1223 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1224 Recebido em 25/06/2021 Número na origem: Ofício GP nº 11-612/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Câmara Municipal do Rio de Janeiro Ementa Comunica que o Sr. Carlos Wizard Martins não consta dos registros como tendo sido servidor daquela Câmara, em resposta ao requerimento nº 738/2021 - CPIPANDEMIA que solicita a transferência de sigilo temático do referido. Documentos Arquivos 1 DOC 1224 Ofícios respondidos 1 Ofício 1434/2021 Req. 738/2021
1225 Recebido em 28/06/2021 Número na origem: Ofício n. 002/2021 - CEAC-COVID-SMS Caixa: 0	Remetente Prefeitura de Maceió Ementa Encaminha informações sobre contratos e respectivos aditivos firmados durante a pandemia relativos às transferências de recursos a instituições privadas sem fins lucraivos que tenham atuação na área de saúde. Documentos Arquivos 1 DOC 1225 Ofícios respondidos 1 Ofício 851/2021 Req. 449/2021
1226 Recebido em 24/06/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Francisco Emerson Maximiano Ementa Esclarece que a condição do Sr. Francisco Maximiano de investigado perante esta CPI, em momento algum, até aqui gerou qualquer sentimento de risco ou ameaça à sua vida ou integridade física. Documentos Arquivos 1 DOC 1226 Ofícios respondidos 1 Ofício 1627/2021
1227 Recebido em 28/06/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente 1ª Vara Federal de Campinas Ementa Informa decisão no âmbito do processo 5008462-19.2021.4.03.6105 frente a fato novo decorrente de decisão liminar proferida pelo e. Ministro Luís Roberto Barroso nos autos de Habeas Corpus n. 203.387. Documentos Arquivos 2 DOC 1227 Anexo Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1228 Recebido em 28/06/2021 Número na origem: OFÍCIO nº 7027/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Procuradoria da República - São Paulo Ementa Informa que não há, junto ao 24º Ofício da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, inquéritos policiais ou investigações em qualquer fase relativos à aplicação de recursos federais destinados ao Estado de São Paulo e Municípios a partir de 200.000 (duzentos mil habitantes) para o combate à COVID-19. Documentos Arquivos 1 DOC 1228 Ofícios respondidos 1 Ofício 1127/2021 Req. 139/2021
1229 Recebido em 28/06/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo Ementa Encaminha informações relativas à EPI e gases medicinais (aquisição / locação de gases medicinais, óculos facial e protetor móvel facial) do ano de 2020 e 2021. Documentos Arquivos 4 DOC 1229 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Ofícios respondidos 2 Ofício 396/2021 Req. 152/2021 Ofício 1472/2021 Req. 396/2021
1230 Recebido em 28/06/2021 Número na origem: Ofício n.º 788/21-OPD/GP Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Tribunal de Contas do Estado do Paraná Ementa Em atenção ao Ofício nº 364/2021-CPIPANDEMIA, e em complemento ao Ofício nº 699/21 (DOC 1019), informa que o acesso aos autos nº 225060/21 e 675305/20 foi autorizado pelo Conselheiro relator. Documentos Arquivos 1 DOC 1230 Ofícios respondidos 1 Ofício 364/2021 Req. 142/2021
1231 Recebido em 28/06/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Carlos Wizard Martins Ementa procuração referente ao senhor Carlos Roberto Wizard Martins. Documentos Arquivos 3 DOC 1231 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1232 Recebido em 28/06/2021 Número na origem: OFÍCIO GS nº. 1.878/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo Ementa Comunica que as informações solicitadas no Ofício nº 1466/2021-CPIPANDEMIA (Req. 396/2021) coincidem com as encaminhas por meio dos Ofícios GS nºs 1304 e 1368/2021 (DOCS 259 e 297), que seguem anexos. Documentos Arquivos 1 DOC 1232 Ofícios respondidos 1 Ofício 1466/2021 Req. 396/2021