Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
1023 Recebido em 17/06/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 6932/2021/MCTI Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente MCT - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ementa Encaminha informações a respeito das reuniões e eventos realizados no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações com integrantes do denominado “gabinete paralelo”. Documentos Arquivos 3 DOC 1023 Memorando nº 8697/2021/MCTI Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1264/2021 Req. 770/2021
1024 Recebido em 21/06/2021 Número na origem: Ofício nº 818/2021-CPIPANDEMIA Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Antibióticos do Brasil Ltda. Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1300/2021-CPIPANDEMIA Documentos Arquivos 4 Doc 1024 Anexo i Anexo ii Anexo iii Ofícios respondidos 1 Ofício 1300/2021 Req. 818/2021
1025 Recebido em 18/06/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente 1ª Vara Federal de Campinas Ementa Informa, no âmbito do processo 5008462-19.2021.4.03.6105, que foi determinado o cumprimento da parte final do ofício encaminhado, qual seja, a retenção do passaporte do Senhor Carlos Wizard, tão logo ingresse em território nacional. Recebido posteriormente o Ofício Nº 301 - PRESI/GABPRES, da Presidência do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, que encaminha os documentos pertinentes à Petição Criminal originada, bem assim as informações prestadas pelo juízo de primeiro grau. Documentos Arquivos 2 DOC 1025 Ofício TRF 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 1560/2021 Req. 553/2021
1026 Recebido em 21/06/2021 Número na origem: s/n Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente Prefeitura de São José do Rio Preto Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 167/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 1026 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 167/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
1027 Recebido em 21/06/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 062/2021 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente IDISA - Instituto de Direito Sanitário Aplicado Ementa Dá ciência do teor da denúncia formulada conjuntamente pelo IDISA e a Associação Brasileira de Economia da Saúde - ABrES. Documentos Arquivos 3 Doc 1027 Anexo i Anexo ii Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1028 Recebido em 21/06/2021 Número na origem: s/n Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Tribunal de Contas do Município de São Paulo Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 376/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 Doc 1028 Ofícios respondidos 1 Ofício 376/2021 Req. 142/2021
1029 Recebido em 18/06/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 8897/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha deferimento proferido em Medida Cautelar no Mandado de Segurança n. 37962, impetrada pelo Sr. ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO. Documentos Arquivos 1 DOC 1029 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1030 Recebido em 21/06/2021 Número na origem: OFÍCIO nº 15888/GM-MD Caixa: 0 (4 folhas)	Remetente MD - Ministério da Defesa Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1269/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 Doc 1030 Ofícios respondidos 1 Ofício 1269/2021 Req. 776/2021
1031 Recebido em 21/06/2021 Número na origem: s/n Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente Governo do Estado do Paraná Ementa Encaminha resposta aos Ofícios nn.: 83, 127, 424, 485, 526, 620, 668, 728, 781, 827, 887, 940, 996, 1048, 1181/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 1031 Anexo Ofícios respondidos 15 Ofício 83/2021 Req. 58/2021 Ofício 127/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021 Ofício 424/2021 Req. 154/2021 Ofício 485/2021 Req. 194/2021 Ofício 526/2021 Req. 300/2021 Ofício 620/2021 Req. 395/2021 Ofício 668/2021 Req. 446/2021 Ofício 728/2021 Req. 447/2021 Ofício 781/2021 Req. 448/2021 Ofício 827/2021 Req. 449/2021 Ofício 887/2021 Req. 450/2021 Ofício 940/2021 Req. 451/2021 Ofício 996/2021 Req. 455/2021 Ofício 1048/2021 Req. 470/2021 Ofício 1181/2021 Req. 627/2021
1032 Recebido em 21/06/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 2/2021/ASS/GSI/PR Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Ementa Em referência ao Requerimento nº 710/2021-CPIPANDEMIA, responde que a requisição de documentos de Inteligência de lavra da ABIN ou de qualquer outro órgão do SISBIN pela Comissão Parlamentar de Inquérito deverá ser efetuada mediante pedido formulado à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). Documentos Arquivos 1 DOC 1032 Ofícios respondidos 1 Ofício 1251/2021 Req. 710/2021