27ª Reunião, Extraordinária - CSP
Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
30/09/2025 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- Relator
- Senador Jorge Seif
- Relatório
- Contrário ao projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, contrário ao projeto.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Susta os efeitos do Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que regulamenta o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Favorável ao PDL nº 1 de 2025 e pela prejudicialidade dos PDLs nºs 2, 10 e 29 de 2025.
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido do relator.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Retirado de pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera as Leis nºs 12.850, de 2 de agosto de 2013, 7.210, de 11 de julho de 1984, 8.069, de 13 de julho de 1990, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tratamento penal dos líderes das organizações criminosas armadas que reconhecidamente se valham de violência e grave ameaça para cometer crimes.
- Relator
- Senador Marcio Bittar
- Relatório
- Favorável ao projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Vista coletiva concedida.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a identificação de áreas de alto risco de ocorrência de crimes em aplicativos de navegação e mapas.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido do relator.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública objeto do REQ 25/2024 - CSP seja incluído o convidado Sr. Alexandre Magno Neves, Assessor da Coordenação da COOVANT/GSI-RJ.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 25/2024 - CSP seja incluído o seguinte convidado: o Senhor Fernando Cezar Jorge Hakme, Assessor Especial do Governador do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| Ivete da Silveira | |
| Marcio Bittar | Presente |
| Sergio Moro | Presente |
| Marcos do Val | |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | Presente |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Renan Calheiros | |
| 4. Plínio Valério | Presente |
| 5. Efraim Filho | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Angelo Coronel | |
| Pedro Chaves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. Omar Aziz | |
| 4. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Magno Malta | |
| Rogerio Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | Presente |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Marcos Rogério | Presente |
| 4. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabiano Contarato | Presente |
| Ana Paula Lobato | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | |
| 2. Rogério Carvalho | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Damares Alves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Weverton | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Augusta Brito | Presente |