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27ª Reunião, Extraordinária - CSP

Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
23/09/2025 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Cancelada
Observações: Solicitação do Presidente da Comissão

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
    Relator
    Senador Jorge Seif
    Relatório
    Contrário ao projeto.
    Observação
    1. A matéria seguirá à CCJ.
  • Tramitação conjunta
    Ementa
    Susta os efeitos do Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que regulamenta o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Favorável ao PDL nº 1 de 2025 e pela prejudicialidade dos PDLs nºs 2, 10 e 29 de 2025.
    Observação
    1. A matéria seguirá à CCJ.
    Matérias anexadas

    Ver PDL 1/2025

    Relatório
    Pela aprovação

    Ver PDL 2/2025

    Relatório
    Pela prejudicialidade

    Ver PDL 10/2025

    Relatório
    Pela prejudicialidade

    Ver PDL 29/2025

    Relatório
    Pela prejudicialidade
  • Ementa
    Dispõe sobre a identificação de áreas de alto risco de ocorrência de crimes em aplicativos de navegação e mapas.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
    Observação
    1. A votação será nominal.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública objeto do REQ 25/2024 - CSP seja incluído o convidado Sr. Alexandre Magno Neves, Assessor da Coordenação da COOVANT/GSI-RJ.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
Ivete da Silveira
Marcio Bittar
Sergio Moro
Marcos do Val
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Professora Dorinha Seabra
3. Renan Calheiros
4. Plínio Valério
5. Efraim Filho
6. VAGO
Titulares
Jorge Kajuru
Margareth Buzetti
Angelo Coronel
Pedro Chaves
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. VAGO
3. Omar Aziz
4. Sérgio Petecão
Titulares
Flávio Bolsonaro
Jorge Seif
Magno Malta
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Carlos Portinho
3. Marcos Rogério
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Fabiano Contarato
Ana Paula Lobato
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Jaques Wagner
2. Rogério Carvalho
3. VAGO
Titulares
Esperidião Amin
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Damares Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6