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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPIMT

CPI dos Maus-tratos - 2017
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPIMT
Documento Informações
121
Recebido em 10/05/2018
Número na origem:
S/N
Caixa: 7 (51 folhas)
Remetente
M. E. R. F.
Ementa
Documentos, acompanhado de mídia (pendrive), remetidos por M. E. R. F. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.
Documentos
  •  DOC 121  
Nenhum ofício respondido.
122
Recebido em 10/05/2018
Número na origem:
S/N
Caixa: 7 (12 folhas)
Remetente
Advogado Marcelo Campos Schroder
Ementa
Documentos remetidos pelo Advogado Marcelo Campos Schroder à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documentação contendo: 12 folha(s).
Documentos
  •  DOC 122  
Nenhum ofício respondido.
123
Recebido em 06/06/2018
Número na origem:
204/2018/SEI/GPR-ANATEL
Caixa: 7 (1 folhas)
Remetente
ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações
Ementa
Resposta ao Ofício nº 181/CPIMT, informando o encaminhamento às empresas responsáveis pelos registros das informações solicitadas.
Documentos
124
Recebido em 10/05/2018
Número na origem:
s/n
Caixa: 7 (1 folhas)
Remetente
L.C.P.
Ementa
Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documentação contendo: 01 folha e duas fotos.
Documentos
  •  DOC 124  
Nenhum ofício respondido.
125
Recebido em 06/06/2018
Número na origem:
S/N
Caixa: 7 (599 folhas)
Remetente
Giorgio Aguiar da Silva
Ementa
Documentos remetidos por Giorgio Aguiar da Silva à CPI, referente à O.A.Q.S. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documentação contendo: 599 folha(s).
Documentos
  •  DOC 125  
Nenhum ofício respondido.
126
Recebido em 12/06/2018
Número na origem:
CT/MZ108500/0063637/18
Caixa: 7 (1 folhas)
Remetente
Oi S.A.
Ementa
Solicita dilação de prazo para cumprir o Requerimento nº 219/CPIMT.
Documentos
Nenhum ofício respondido.
127
Recebido em 12/06/2018
Número na origem:
sn
Caixa: 7 (4 folhas)
Remetente
Vários
Ementa
Manifestações de agradecimentos pelo recebimento das Cartilhas produzidas pela CPI - Maus Tratos, das seguintes instituições: - Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortaleza/CE, Ofício nº 1028/2018/GS-SME; - Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortaleza/CE, Ofício nº 348/2018/GS-SME; - Secretaria Municipal de Educação do Município de Belo Horizonte/MG; - Advocacia-Geral da União, Ofício nº 337/AGU.
Documentos
Nenhum ofício respondido.
128
Recebido em 11/06/2018
Número na origem:
524/2018-RFB/Gabinete
Caixa: 7 (3 folhas)
Remetente
Secretaria da Receita Federal
Ementa
Documento, acompanhado de mídia (CD), remetido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo Fiscal.
Documentos
  •  DOC 128  
129
Recebido em 13/06/2018
Número na origem:
CT-87677/2018
Caixa: 7 (1 folhas)
Remetente
Vivo S.A.
Ementa
Encaminha resposta parcial ao Ofício nº 181/2018, contendo informações protegidas por sigilo telefônico, e solicita dilação do prazo para cumprir o Requerimento nº 219/2018.
Documentos
  •  DOC 129  
130
Recebido em 13/06/2018
Número na origem:
s/n
Caixa: 7 (2 folhas)
Remetente
Nextel Telecomunicações Ltda
Ementa
Encaminha resposta ao Ofício nº 181/2018, contendo informações protegidas por sigilo pessoal.
Documentos
  •  DOC 130  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12