Documentos recebidos, da CPIMT

CPI dos Maus-tratos - 2017

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIMT
Documento	Informações
131 Recebido em 20/06/2018 Número na origem: S/N Caixa: 7 (1 folhas)	Remetente Claro S.A. Ementa Resposta ao Ofício nº 181/CPIMT. (Informação protegida por sigilo telefônico). Documentos Arquivos 1 DOC 131 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
132 Recebido em 21/06/2018 Número na origem: S/N Caixa: 7 (4 folhas)	Remetente Débora Tolaini Ementa Resposta ao Requerimento nº 234/2018-CPIMT. Informações protegidas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990) Documentos Arquivos 1 DOC 132 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
133 Recebido em 25/06/2018 Número na origem: CT/MZ/108500/0063637/18 Caixa: 7 (1 folhas)	Remetente Oi S.A. Ementa Resposta ao Ofício nº 181/2018-CPIMT. Conteúdo protegido por sigilo telefônico. Documentos Arquivos 1 doc 133 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
134 Recebido em 09/07/2018 Número na origem: s/n Caixa: 7 (255 folhas)	Remetente Patrícia Alonso Ementa Laudos e processos criminais encaminhados pela Dra. Patrícia Alonso referente a menores. Contém informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documentos Arquivos 1 DOC 134 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
135 Recebido em 09/07/2018 Número na origem: s/n Caixa: 7 (5 folhas)	Remetente Elaine das Graças Oliveira Ementa Documento entregues por Elaine das Graças Oliveira contendo fotos. Informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documentos Arquivos 1 DOC 135 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
136 Recebido em 09/07/2018 Número na origem: s/n Caixa: 7 (119 folhas)	Remetente Empresas de Telecomunicações Ementa Nada consta referente a transferência de sigilo telefônico e telemático objeto do Requerimento nº 219/2018. Documentos Arquivos 1 DOC 136 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
137 Recebido em 09/07/2018 Número na origem: S/Nº Caixa: 8 (265 folhas)	Remetente Alonso Advogados Ementa Documentos contendo conversas de WhatsApp e mensagens eletrônicas com sigilo pessoal; e matérias sobre paternidade e alienação parental. Informações protegidas por sigilo pessoal. Documentos Arquivos 1 DOC 137 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
138 Recebido em 09/07/2018 Número na origem: S/Nº Caixa: 8 (79 folhas)	Remetente Associação dos Advogados de São Paulo - AASP Ementa Agravo em Recurso Especial nº 1.297.887 - RS (2018/0121495-0); Processos Eletrônicos nº 70073457624 (Nº CNJ 0109877-69.2017.8.21.7000) e 70075397596; e Pareceres Psiquiátricos. Informações protegidas por sigilo pessoal. Documentos Arquivos 1 DOC 138 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
139 Recebido em 09/07/2018 Número na origem: S/N Caixa: 8 (402 folhas)	Remetente Alonso Advogados Ementa Documentos encaminhados para subsidiar as atividades da comissão. Documento contém material de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por direito autoral - Lei nº 9.610/98. Documentos Arquivos 1 DOC 139 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
140 Recebido em 09/07/2018 Número na origem: s/n Caixa: 8 (621 folhas)	Remetente Alonso Advogados Ementa Processo criminal encaminhado pela Dra. Patrícia Alonso referente a menor. Informações protegidas por sigilo pessoal. Documentos Arquivos 1 DOC 140 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.