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6ª Reunião, Extraordinária - CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
17/05/2017 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Discutir a Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite às companhias aéreas cobrar pelo despacho de bagagem dos passageiros".
Observações
Esta reunião será realizada em caráter interativo. As pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, pelo número 0800 61 2211.
Requerimento(s) relacionado(s)
RTG 2/2017 - Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Resultado
Realizada

Participante(s)

José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz

Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac

Eduardo Sanovicz

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear

Igor Rodrigues Britto

Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Carlos Ebner

Diretor da International Air Transport Association - IATA

Matheus Schuch

Representante da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo - Andep

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, com base no art. 215, inciso II, alínea b, c/c os arts. 71, 72, 74 e 90, todos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF); no art. 5º, incisos XIV e XXXIII, c/c o art. 37, caput e inciso II do § 3º, todos da Constituição Federal (CF); e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a disponibilização, na página de cada Comissão – permanente ou temporária –, do total de seus gastos anuais, de qualquer natureza, a partir do presente exercício.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), para discutir o envolvimento ou até cumplicidade das empresas de auditoria externa e consultoria em possíveis crimes de adulteração de balanços e relatórios contábeis de empresas privadas e públicas, com vistas a encobrir desvios, mal feitos e pagamentos de propinas a agentes públicos, com os seguintes convidados: - Leonardo Porciúncula Gomes Pereira; Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM; - Fernando Alves; Diretor Presidente da Price Waterhouse Coopers – PWC; - José Martonio Alves Coelho, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade - CFC; - Charles Krieck, Sócio-líder de Auditoria - Brasil e América do Sul da KPMG.
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
Renan Calheiros
Sergio Moro
Carlos Viana
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Oriovisto Guimarães
2. Efraim Filho
3. Eduardo Braga
4. Marcio Bittar
5. Zequinha Marinho
Titulares
Vanderlan Cardoso
Mara Gabrilli
Omar Aziz
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Flávio Bolsonaro
Jorge Seif
Eduardo Girão
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Astronauta Marcos Pontes
3. Rogerio Marinho
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Teresa Leitão
3. Augusta Brito
Titulares
Dr. Hiran
Cleitinho
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Damares Alves
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Romero Jucá Presente
Vanessa Grazziotin Presente
José Pimentel Presente
Maria do Carmo Alves Presente
Valdir Raupp Presente
Vicentinho Alves Presente
Cristovam Buarque Presente
Flexa Ribeiro Presente
Sérgio Petecão Presente
Airton Sandoval Presente
Humberto Costa Presente
Jorge Viana Presente
Ronaldo Caiado Presente
Fátima Bezerra Presente
Dalirio Beber Presente
Ataídes Oliveira Presente
Ângela Portela Presente
José Medeiros Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14