6ª Reunião, Extraordinária - CTFC
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
17/05/2017 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- "Discutir a Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite às companhias aéreas cobrar pelo despacho de bagagem dos passageiros".
- Observações
-
Esta reunião será realizada em caráter interativo. As pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, pelo número 0800 61 2211.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RTG 2/2017 - Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Resultado
- Realizada
Participante(s)
José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz
Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac
Matheus Schuch
Representante da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo - Andep
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Requer, com base no art. 215, inciso II, alínea b, c/c os arts. 71, 72, 74 e 90, todos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF); no art. 5º, incisos XIV e XXXIII, c/c o art. 37, caput e inciso II do § 3º, todos da Constituição Federal (CF); e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a disponibilização, na página de cada Comissão – permanente ou temporária –, do total de seus gastos anuais, de qualquer natureza, a partir do presente exercício.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), para discutir o envolvimento ou até cumplicidade das empresas de auditoria externa e consultoria em possíveis crimes de adulteração de balanços e relatórios contábeis de empresas privadas e públicas, com vistas a encobrir desvios, mal feitos e pagamentos de propinas a agentes públicos, com os seguintes convidados: - Leonardo Porciúncula Gomes Pereira; Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM; - Fernando Alves; Diretor Presidente da Price Waterhouse Coopers – PWC; - José Martonio Alves Coelho, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade - CFC; - Charles Krieck, Sócio-líder de Auditoria - Brasil e América do Sul da KPMG.
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Airton Sandoval | Presente |
| Dário Berger | |
| Romero Jucá | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fátima Bezerra | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Regina Sousa | |
| Acir Gurgacz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | |
| 2. Humberto Costa | Presente |
| 3. Jorge Viana | Presente |
| 4. Lindbergh Farias |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | Presente |
| Dalirio Beber | Presente |
| Davi Alcolumbre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | Presente |
| 2. Flexa Ribeiro | Presente |
| 3. Ricardo Ferraço |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | Presente |
| Gladson Cameli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| João Capiberibe | |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Cristovam Buarque | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cidinho Santos | |
| Armando Monteiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Lopes | |
| 2. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Ângela Portela | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| José Medeiros | Presente |