5ª Reunião, Extraordinária - CTFC
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- "Discutir o modelo de fiscalização de movimentações financeiras no Brasil, tendo em vista o grande montante de recursos circulando à revelia dos órgãos fiscalizadores, revelado pela Operação Lava Jato".
- Observações
-
Esta reunião será realizada em caráter interativo. As pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania, no endereço ww.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, pelo número 0800 61 2211.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RTG 17/2017 - Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Resultado
- Realizada
Participante(s)
Antônio Gustavo Rodrigues
Presidente do Conselho de Atividades Financeiras - COAF
Andreia Vargas
Chefe do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil
Fernando Soares Vieira
Superintendente de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Celso Luiz Rocha Serra Filho
Procurador-Chefe da Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Luiz Ricardo Leite Filgueiras
Assessor da Secretaria de Relações Institucionais de Controle à Fraude e Corrupção do Tribunal de Contas da União - TCU
Guilherme Mascarenhas Gonçalves
Diretor de Auditoria de Políticas Econômicas e de Produção do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU
Luiz Henrique Behrens Franca
2° Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Requer, com base no art. 215, inciso II, alínea b, c/c os arts. 71, 72, 74 e 90, todos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF); no art. 5º, incisos XIV e XXXIII, c/c o art. 37, caput e inciso II do § 3º, todos da Constituição Federal (CF); e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a disponibilização, na página de cada Comissão – permanente ou temporária –, do total de seus gastos anuais, de qualquer natureza, a partir do presente exercício.
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1608/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente as fiscalizações dos estágios dos financiamentos federais, a situação das obras de construção e reforma de estádios, mobilidade urbana, portos e aeroportos prevista na Matriz de Responsabilidades da Copa, além da situação dos projetos e investimentos em telecomunicações, segurança pública e defesa para a Copa do Mundo de 2014. (TC 009.205/2013-6).
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras Providências.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas, autoriza a criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e dá outras providências, para determinar que conste o valor energético no rótulo de bebida alcoólica.
- Relator
- Senador Romero Jucá
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Renan Calheiros | |
| Sergio Moro | |
| Carlos Viana | |
| Styvenson Valentim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Oriovisto Guimarães | |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Eduardo Braga | |
| 4. Marcio Bittar | |
| 5. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Vanderlan Cardoso | |
| Mara Gabrilli | |
| Omar Aziz | |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | |
| Jorge Seif | |
| Eduardo Girão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Astronauta Marcos Pontes | |
| 3. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho | |
| Ana Paula Lobato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | Presente |
| 2. Teresa Leitão | |
| 3. Augusta Brito |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | |
| 2. Damares Alves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Antonio Carlos Valadares | Presente |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| João Capiberibe | Presente |
| Cristovam Buarque | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Eduardo Lopes | Presente |
| Dalirio Beber | Presente |
| Airton Sandoval | Presente |
| Ataídes Oliveira | Presente |