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17ª Reunião, Extraordinária - CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
29/11/2016 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Realizar o debate: Swap Cambial, prejuízo ou rentabilidade para o país?
Observações
Participação a distância e acompanhamento ao vivo em http://www.senado.leg.br/ecidadania
Requerimento(s) relacionado(s)
RTG 1/2015 - Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Sra. Maria Lúcia Fattorelli

Coordenadora da Associação Auditoria Cidadã da Dívida

Sr. Clodoaldo Batista Neri Júnior

Contador e economista

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Transparência e Governança Pública, para debater a avaliação do programa “Brasil Transparente” executado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Sugere a participação dos representantes das seguintes entidades: 1. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle; 2. Confederação Nacional dos Municípios; 3. Representantes de 5 capitais brasileiras.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requeiro nos termos do artigo 71, inciso IV, da CF, que seja determinada ao TCU a realização de auditoria para apurar prejuízo ou lucros do instituto chamada “Swap Cambial”, devendo ser encaminhado ao TCU os dados levantados na audiência pelos expositores.
    Resultado
    Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
Renan Calheiros
Sergio Moro
Carlos Viana
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Oriovisto Guimarães
2. Efraim Filho
3. Eduardo Braga
4. Marcio Bittar
5. Zequinha Marinho
Titulares
Vanderlan Cardoso
Mara Gabrilli
Omar Aziz
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Flávio Bolsonaro
Jorge Seif
Eduardo Girão
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Astronauta Marcos Pontes
3. Rogerio Marinho
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Teresa Leitão
3. Augusta Brito
Titulares
Dr. Hiran
Cleitinho
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Damares Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14