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17ª Reunião, Extraordinária - CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
29/11/2016 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Realizar o debate: Swap Cambial, prejuízo ou rentabilidade para o país?
Observações
Participação a distância e acompanhamento ao vivo em http://www.senado.leg.br/ecidadania
Requerimento(s) relacionado(s)
RTG 1/2015 - Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Sra. Maria Lúcia Fattorelli

Coordenadora da Associação Auditoria Cidadã da Dívida

Sr. Clodoaldo Batista Neri Júnior

Contador e economista

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Transparência e Governança Pública, para debater a avaliação do programa “Brasil Transparente” executado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Sugere a participação dos representantes das seguintes entidades: 1. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle; 2. Confederação Nacional dos Municípios; 3. Representantes de 5 capitais brasileiras.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requeiro nos termos do artigo 71, inciso IV, da CF, que seja determinada ao TCU a realização de auditoria para apurar prejuízo ou lucros do instituto chamada “Swap Cambial”, devendo ser encaminhado ao TCU os dados levantados na audiência pelos expositores.
    Resultado
    Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Cristovam Buarque
Fátima Bezerra
Paulo Paim
Telmário Mota
Regina Sousa
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Raimundo Lira
Garibaldi Alves Filho
Marta Suplicy
Waldemir Moka
Romero Jucá
Suplentes
1. VAGO
2. Valdir Raupp
3. Dário Berger
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Antonio Anastasia
Paulo Bauer
Ronaldo Caiado
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
João Capiberibe
Lúcia Vânia
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Fernando Collor
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Pedro Chaves
2. Zeze Perrella
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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