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Atividade Legislativa Comissões

18ª Reunião, Ordinária - CEDN

Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Comissão Temporária Interna Encerrada
01/06/2016 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Adiada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PLS 104/2015
    Ementa
    Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.
    Relator
    Senador Cristovam Buarque
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    Votação em turno suplementar
  • Ver PLS 705/2015
    Ementa
    Altera a redação do § 7º do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, para excluir da obrigatoriedade da reserva legal as áreas nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica de fonte eólica ou solar.
    Relator
    Senador Gladson Cameli
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    Adiado em 06.04.2016 (17ª reunião)
  • Ver PLS 769/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Observação
    Adiado em 06.04.2016 (17ª reunião)
  • Ver PLS 444/2013
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, e a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, para disciplinar a concessão de obra pública.
    Relator
    Senador Fernando Bezerra Coelho
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
  • Ver PLS 253/2015
    Ementa
    Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para aperfeiçoar questões atinentes ao cadastro único, ao Comitê Gestor do Simples Nacional, ao compartilhamento de dados da base nacional única de empresas, bem como para estabelecer novo limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual – MEI.
    Relator
    Senador Raimundo Lira
    Relatório
    Pela aprovação

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Gleisi Hoffmann
Lindbergh Farias
Acir Gurgacz
Wilder Morais
Paulo Rocha
Suplentes
1. Fátima Bezerra
2. Paulo Paim
3. Cristovam Buarque Presente
4. Gladson Cameli
5. VAGO
Titulares
Jader Barbalho
Simone Tebet
Romero Jucá
Raimundo Lira
Otto Alencar Presente
Suplentes
1. Valdir Raupp
2. Garibaldi Alves Filho
3. Waldemir Moka
4. VAGO
5. Lúcia Vânia
Titulares
Antonio Anastasia Presente
Paulo Bauer
Ronaldo Caiado
Suplentes
1. José Serra
2. Flexa Ribeiro
3. VAGO
Titulares
Roberto Rocha
Fernando Bezerra Coelho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Antonio Carlos Valadares
Titulares
Armando Monteiro
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Marcelo Crivella
2. Walter Pinheiro
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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