1ª Reunião - CMCVM
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
25/02/2026 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de Requerimentos
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/2015 – a Lei do Feminicídio.
- Resultado
-
Aprovado
-
Prejudicado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/2015 – a Lei do Feminicídio.
- Resultado
-
Prejudicado
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir a Violência contra Mulheres Negras e Indígenas, com foco na interseccionalidade da opressão e na necessidade de políticas públicas específicas.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir a Violência Política de Gênero e o papel do Voto Feminista no fortalecimento da participação das mulheres na política.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir a Violência Econômica e a importância da Autonomia Financeira
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará para debater o enfrentamento ao feminicídio e a efetividade da Lei nº 13.104/2015.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação de Programas de Gênero e Masculinidades nas Escolas.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir a Saúde Mental de Vítimas de Violência e o Acesso ao SUS.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a realização de Seminário alusivo ao 8 de Março de 2026 - Dia Internacional da Mulher, pelo fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer realização de audiência pública para debater a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Estupro de Vulnerável e a Proteção Integral da Infância e Adolescência no Brasil.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a aprovação e publicação de Nota Oficial da Comissão em relação à relativização do estupro de vulnerável e em defesa da proteção de crianças e adolescente.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requerimento em aditamento ao REQ 04/2026 - incluir convidada para participar da audiência pública sobre a Violência contra Mulheres Negras e Indígenas, com foco na interseccionalidade da opressão e na necessidade de políticas públicas específicas.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requerimento de aditamento do REQ 08/2026 - que requer a inclusão de convidado para participar da audiência pública sobre a implementação de Programas de Gênero e Masculinidades nas Escolas.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requerimento de aditamento o REQ 10/2026 - que relaciona convidadas(os) a participarem da programação do Seminário alusivo ao 8 de Março de 2026 - Dia Internacional da Mulher, pelo fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ivete da Silveira | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. Efraim Filho | Presente |
| 4. Marcos do Val | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia | Presente |
| 2. Jussara Lima | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Augusta Brito | Presente |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Damares Alves | Presente |
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO | |
| Silvye Alves | |
| Ana Paula Leão | Presente |
| Iza Arruda | |
| Laura Carneiro | Presente |
| Fatima Pelaes | Presente |
| Renata Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. Amanda Gentil | |
| 5. VAGO | |
| 6. Delegada Katarina | |
| 7. Rogéria Santos | |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luizianne Lins | |
| Juliana Cardoso | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Denise Pessôa | |
| 2. Talíria Petrone |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Magno Malta | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |