CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
Comunicados da Secretaria
Atualizar
Agenda
Comunicados da Secretaria
Nota de Repúdio e Solidariedade à deputada eleita Ana Elisa
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher-CMCVM, do Congresso Nacional vem a público manifestar seu mais veemente e irrestrito repúdio a todas as formas de violência, discriminação e aos ataques misóginos recentemente sofridos pela deputada eleita Ana Elisa.
A misoginia é uma prática odiosa que atenta contra a democracia, os direitos humanos e a dignidade das mulheres. Tentar silenciar ou intimidar mulheres em espaços de poder e representatividade política é uma agressão à figura da parlamentar, mas também a toda a sociedade e à legitimidade do processo democrático.
Nesse contexto, lembramos a importância e a vigência da Lei nº 13.642/2018 (conhecida como Lei Lola), marco legal pioneiro que atribui à Polícia Federal a investigação de crimes praticados pela internet que propaguem o ódio ou a aversão às mulheres. A existência de legislações específicas evidência que o discurso de ódio e a violência digital contra as mulheres são condutas graves que precisam ser rigorosamente apuradas e combatidas em qualquer espaço.
Expressamos nossa total solidariedade à deputada Ana Elisa, reafirmando nosso compromisso inegociável com a defesa de mandatos livres de assédio, preconceito e violência de gênero. É imperativo que tais atos sejam investigados e punidos, garantindo um ambiente seguro e igualitário para a atuação de todas as mulheres na política.
Basta de violência política de gênero!
A misoginia é uma prática odiosa que atenta contra a democracia, os direitos humanos e a dignidade das mulheres. Tentar silenciar ou intimidar mulheres em espaços de poder e representatividade política é uma agressão à figura da parlamentar, mas também a toda a sociedade e à legitimidade do processo democrático.
Nesse contexto, lembramos a importância e a vigência da Lei nº 13.642/2018 (conhecida como Lei Lola), marco legal pioneiro que atribui à Polícia Federal a investigação de crimes praticados pela internet que propaguem o ódio ou a aversão às mulheres. A existência de legislações específicas evidência que o discurso de ódio e a violência digital contra as mulheres são condutas graves que precisam ser rigorosamente apuradas e combatidas em qualquer espaço.
Expressamos nossa total solidariedade à deputada Ana Elisa, reafirmando nosso compromisso inegociável com a defesa de mandatos livres de assédio, preconceito e violência de gênero. É imperativo que tais atos sejam investigados e punidos, garantindo um ambiente seguro e igualitário para a atuação de todas as mulheres na política.
Basta de violência política de gênero!
Publicado em
09/10/2026
Documentos com prazo para manifestação em aberto
0
Subcomissões da CMCVM
Nenhuma subcomissão em funcionamento
| Sigla | Nome |
|---|---|
| SCPCE | Subcomissão Permanente de Combate ao Estupro |
Sobre a Comissão
- Presidente
- Deputada Luizianne Lins
- Tipo
- Comissão Permanente do Congresso Nacional
- Situação atual
- Em Funcionamento
Composição
- Senadores
- 12 titulares e 12 suplentes
- Deputados
- 12 titulares e 12 suplentes
Composição da CMCVM
Requerimento de criação
OFN 12/2015- Eventos
-
- 30/08/2023: Designação
Reuniões
Secretaria
- Secretário(a)
- Gigliola Ansiliero
- Telefone
- 61 3303-3504
- cocm@senado.leg.br
- Endereço
- Ala Senador Nilo Coelho, Sala 6 (Subsolo), Anexo II, Senado Federal