5ª Reunião - CSF
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência pública com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 22 de 2000, do Senador Antônio Carlos Magalhães, que "altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual" e, também, a Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2019, do Deputado Federal Hélio Leite, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica".
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 4/2019 - CSF - Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira
Subsecretário de Estudos Orçamentários, Relações Institucionais e Tecnologia da Informação da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia.
Eugênio Greggianin
Diretor de Coordenação de Normas Orçamentárias da Câmara dos Deputados
Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt
Consultor de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requer realização de audiência pública para debater como a administração pública poderá utilizar-se da inteligência artificial em suas ações de políticas públicas, em especial, nas atividades desenvolvidas no Senado Federal.
- Resultado
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Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Mecias de Jesus | Presente |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Castro | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Styvenson Valentim | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Girão | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogério Carvalho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia |
| Titulares | |
|---|---|
| Irajá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Arolde de Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |