4ª Reunião - CSF
Comissão Senado do Futuro
Comissão Permanente
Encerrada
24/04/2019 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, para aperfeiçoamento da realidade orçamentária do nosso País, a Proposta de Emenda à Constituição nº 22 de 2000, do Senador Antônio Carlos Magalhães, que "altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual" e, também, a Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2019, do Deputado Federal Hélio Leite, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica".
- Resultado
-
Aprovado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública com o objetivo de debater mecanismos legislativos que possam desburocratizar o empreendedorismo e incentivar a inovação, bem como avaliar a questão de patentes no País.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 2/2019 - CSF - Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Júlio César Castelo Branco Reis Moreira
Diretor de Administração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI
Sr. Célio Cabral de Sousa Júnior
Gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Mecias de Jesus | |
| Marcio Bittar | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Castro | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Styvenson Valentim | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Girão | Presente |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Irajá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Arolde de Oliveira | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Zequinha Marinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Juíza Selma | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |