14ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
09/07/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Proposta de Plano de Trabalho para Avaliação de Política Pública
- Finalidade
- Apreciação da Proposta de Plano de Trabalho para a Avaliação da Política Pública sobre o tema “Inteligência Artificial no Brasil: Impacto das Políticas Públicas para seu Desenvolvimento e Bem-Estar da População”. Relator: senador Astronauta Marcos Pontes.
- Resultado
- Aprovado o Plano de Trabalho para a Avaliação da Política Pública.
- Anexos
-
Proposta de Plano de Trabalho
REQ 7/2025-CCT
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para prever a não ofensa aos direitos autorais do uso de imagens de obras por museus.
- Relatora
- Senadora Dra. Eudócia
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da relatora, para reexame.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940, para dispor sobre o crime de má conduta científica.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, para reexame.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a coleta e o compartilhamento de dados sobre beneficiário final de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras com atividades no País.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do PL 233/2022, com a emenda que apresenta, e pela aprovação das Emendas nº 1 a 15 da CRE, com a subemenda à Emenda nº 1-CRE.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CRE/CCT a 15-CRE/CCT, a Emenda nº 16-CCT, e com a Subemenda nº 1-CCT à Emenda nº 1-CRE/CCT.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater a Política Nacional de Educação Digital, instituída pela Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, bem como a necessária regulamentação da referida Lei.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, subscrito pelo senador Hamilton Mourão.
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os avanços, os desafios regulatórios e o financiamento das vacinas nacionais estratégicas em estágios clínicos avançados de desenvolvimento, com especial ênfase na vacina contra a dengue, desenvolvida pelo Instituto Butantan, e na vacina SPINTEC contra a COVID-19, desenvolvida pelo CT-Vacinas da UFMG.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, subscrito pelo senador Hamilton Mourão.
-
- Ementa
- Requer que na Audiência Pública, objeto do REQ 14/2025-CCT, destinada a debater a Política Nacional de Educação Digital, seja incluído representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, subscrito pelo senador Hamilton Mourão.
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “O Programa de Clima Espacial Brasileiro e a missão espacial de grande porte para observações solares (Missão Telescópio Espacial Solar Galileo) e o seu possível impacto como ferramenta para alavancar o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil e os serviços prestados na previsão do clima espacial.”
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, subscrito pelo senador Hamilton Mourão.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Efraim Filho | |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Oriovisto Guimarães |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | |
| Daniella Ribeiro | |
| Pedro Chaves | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Sérgio Petecão | Presente |
| 3. Lucas Barreto | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Dra. Eudócia | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wellington Fagundes | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Beto Faro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Weverton | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Augusta Brito | Presente |