22ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
27/11/2024 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Marco Legal da Nanotecnologia e Materiais Avançados; dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação nanotecnológica; altera as Leis nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
- Resultado
-
Retirado de pauta para reexame, a pedido da relatora, Senadora Teresa Leitão.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei Complementar n.º 182, de 1º de junho de 2021, para a definição e o enquadramento de empresas startups verdes e dá outras providências.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relator Ad hoc
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1 a 3-CCT.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências, para permitir o financiamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos com recursos desses Fundos.
- Relator
- Senador Vanderlan Cardoso
- Relator Ad hoc
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com quatro emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1 a 4-CCT.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Estabelece procedimento para certificação de ouro produzido com padrões de sustentabilidade socioambiental, regula a compra, venda e transporte de ouro como ativo financeiro, institui o sistema de rastreamento da produção de ouro em território nacional e cria o Banco Nacional Forense de Perfis Auríferos.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação do PL 3587/2023, com a emenda que apresenta, e pela prejudicialidade do PL 2993/2023.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, favorável ao PL 3587/2023, com a Emenda 1-CCT, e pela prejudicialidade do PL 2993/2023.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Susta a Portaria Nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023 e, por consequência, a Portaria Nº 1.329 de 27 de março de 2020, que “Altera a Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023”.
- Relatora
- Senadora Jussara Lima
- Relator Ad hoc
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela prejudicialidade do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela prejudicialidade do projeto.
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4467/2021, que “dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia brasileira na produção de vacinas”.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, subscrito pelo Senador Izalci Lucas.
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- Ementa
- Requer que na Audiência Pública, objeto do REQ 11/2024-CCT, seja incluído um representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
- Resultado
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Aprovado o requerimento, subscrito pelo Senador Izalci Lucas.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Soraya Thronicke | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Fernando Dueire | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. Marcos do Val | Presente |
| 3. Cid Gomes | |
| 4. Alan Rick | Presente |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Jussara Lima | Presente |
| Beto Faro | |
| Teresa Leitão | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. Sérgio Petecão | |
| 4. Augusta Brito | Presente |
| 5. Rogério Carvalho | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 2. Wellington Fagundes | |
| 3. Jorge Seif | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |