33ª Reunião, Extraordinária - CCT
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Discutir e acompanhar o projeto de conectividade das escolas públicas de ensino fundamental, em fase de implementação pelo Governo Federal, com recursos públicos da União estimados em R$ 2,7 bilhões, além de outros R$ 3 bilhões decorrentes da contrapartida financeira oferecida pelas empresas vencedoras da licitação do "Leilão do 5G" para a aquisição das radiofrequências leiloadas pela Anatel.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 35/2023 - CCT - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Resultado
- Audiência Pública realizada
Participante(s)
Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo
Diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações (MCom)
Ana Úngari dal Fabbro
Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação na Educação Básica do Ministério da Educação (MEC)
Luiz Fernando Ururahy de Souza
Auditor Chefe Especializado em Telecomunicações do Tribunal de Contas da União (TCU)
Vicente Bandeira de Aquino Neto
Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as Implicações da Tecnologia no Processo Eleitoral Brasileiro .
- Resultado
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Aprovado o requerimento, com a inclusão de representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Efraim Filho | |
| Ivete da Silveira | |
| Marcos do Val | |
| Oriovisto Guimarães |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Esperidião Amin | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Daniella Ribeiro | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | Presente |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Lucas Barreto | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Dra. Eudócia | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | Presente |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Damares Alves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Jussara Lima | Presente |