6ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
26/04/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Porto Real para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatora Ad hoc
- Senadora Jussara Lima
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Apoio a Cultura, Esporte e Lazer de Santa Fé do Araguaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Fé do Araguaia, Estado do Tocantins.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatora Ad hoc
- Senadora Jussara Lima
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a emenda nº 1-CCT.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à União dos Moradores e Amigos da Região Sul de Palmas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado de Tocantins.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatora Ad hoc
- Senadora Jussara Lima
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Ibititaense Rádio Rochedo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibititá, Estado da Bahia.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária Divina FM - BA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cardeal da Silva, Estado da Bahia.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Avante Jaguaquara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaquara, Estado da Bahia.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação da Comunidade de Lages do Batata para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacobina, Estado da Bahia.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Regional FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anísio de Abreu, Estado do Piauí.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a emenda nº 1-CCT.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Afrânio, Estado de Pernambuco.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a importância da ciência e a percepção pública sobre o tema.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rodrigo Cunha | |
| Efraim Filho | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Fernando Dueire | |
| Carlos Viana | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. Marcos do Val | Presente |
| 3. Cid Gomes | |
| 4. Alan Rick | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Jussara Lima | Presente |
| Beto Faro | |
| Teresa Leitão | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. VAGO | |
| 4. Augusta Brito | Presente |
| 5. Rogério Carvalho | Presente |
| 6. Flávio Arns | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Eduardo Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Dr. Samuel Araújo | Presente |