Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 8, de 2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos.