Projeto de Decreto Legislativo n° 475, de 2019

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à União dos Moradores e Amigos da Região Sul de Palmas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado de Tocantins.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Eduardo Gomes

(PL/TO)

Relatora Ad hoc

Senadora Jussara Lima

(PSD/PI)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)