Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 163, de 2018

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o projeto com a emenda nº 1-CCT.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)