6 - PDL 685/2019 - 6ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Comissão Permanente

26/04/2023 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Projeto de Decreto Legislativo n° 685, de 2019

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Avante Jaguaquara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaquara, Estado da Bahia.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta