1ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
05/02/2020 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para redefinir o percentual de Reserva Legal nos imóveis rurais localizados no bioma Cerrado.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prever a compensação em dobro de déficit de Reserva Legal.
- Relator
- Senador Lucas Barreto
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta pela Presidência para redistribuição da Relatoria, em virtude da licença saúde do Senador Lucas Barreto. Designado Relator o Senador Esperidião Amin.
-
- Ementa
- Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
- Relator Ad hoc
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CMA.
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para permitir ao assentado, mediante autorização do Incra, a exploração do potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que “institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade”.
- Relator
- Senador Acir Gurgacz
- Relator Ad hoc
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovados, por unanimidade, o Projeto e a Emenda 1-CRA.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação da qualidade do saneamento no município de Aparecida do Tabuado, tratado pela Sanesul, e os demais órgãos responsáveis no estado de Mato Grosso do Sul. Os convidados serão apresentados posteriormente.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Dário Berger | Presente |
| Jader Barbalho | |
| José Maranhão | |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcio Bittar | |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Mailza Gomes | |
| 4. Marcelo Castro |
| Titulares | |
|---|---|
| Soraya Thronicke | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Juíza Selma | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mara Gabrilli | |
| 2. Rose de Freitas | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | |
| Kátia Abreu | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Telmário Mota | |
| 2. Zenaide Maia |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rodrigo Pacheco | |
| 2. Angelo Coronel | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Jayme Campos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Wellington Fagundes |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Major Olimpio | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Marcos do Val | Presente |