Projeto de Lei n° 4107, de 2019

Ementa

Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que “institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade”.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Angelo Coronel

(PSD/BA)

Relator

Senador Acir Gurgacz

(PDT/RO)

Relator Ad hoc

Senador Jayme Campos

(DEM/MT)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.

Resultado

Aprovados, por unanimidade, o Projeto e a Emenda 1-CRA.

Textos da pauta

• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)