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23ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
20/11/2018 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei da Câmara n° 88, de 2014, que "altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC", de autoria do Deputado Junji Abe.
Matéria(s) relacionada(s)
PLC 88/2014 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
RRA 31/2018 - Senador Paulo Rocha (PT/PA)
RRA 33/2018 - Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. André Peralta

Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Sr. David Laurence Hathaway

Consultor da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA

Sr. Victor Ayres

Assessor Técnico da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Modifica o art. 11 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que “Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências”.
    Relator
    Senador Cidinho Santos
    Relatório
    Pela aprovação do PLS 404/2018, com a Emenda que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera os arts. 29 e 31 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/ Pasep e da Cofins.
    Relator
    Senador Wellington Fagundes
    Relatório
    Pela aprovação do PLS 117/2018 e das Emendas nº 1 e 2, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, na forma de emenda substitutiva que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro das Cotas de Reserva Ambiental.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela aprovação do PLS 251/2018.
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
VAGO
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes Presente
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais Presente
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Margareth Buzetti
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Romero Jucá Presente
Paulo Rocha Presente
José Pimentel Presente
Lúcia Vânia Presente
Waldemir Moka Presente
Valdir Raupp Presente
Vicentinho Alves Presente
Flexa Ribeiro Presente
Cidinho Santos Presente
Pedro Chaves Presente
Lasier Martins Presente
Acir Gurgacz Presente
Ana Amélia Presente
Ataídes Oliveira Presente
Ângela Portela Presente
Ivo Cassol Presente
Elmano Férrer Presente

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