20/11/2018 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 404, de 2018

Ementa

Modifica o art. 11 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que “Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências”.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Givago Tenório

(PP/AL)

Relator

Senador Cidinho Santos

(PR/MT)

Relatório

Pela aprovação do PLS 404/2018, com a Emenda que apresenta.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)